Meus caros,

Depois de amadurecida reflexão, achei que era melhor oficializar o fim do investimento neste blogue e explicar minimamente o porquê dessa decisão.

Fazendo a retrospectiva da coisa, comecei o Protesto Gráfico porque achei que precisava de exteriorizar de alguma forma o ultraje e a indignação que sentia face ao comportamento da classe política que nos “gere”. Digo “gere” e não “lidera” porque liderar é uma coisa completamente diferente, coisa essa que o nosso povo não testemunha há muito tempo, se é que alguma vez testemunhou.

Sendo professor, as políticas criminosas que o governo Sócrates delineou para a educação, tendo como testa de ferro a inenarrável Maria de Lurdes Rodrigues, tornaram ainda mais urgente essa necessidade. Digo políticas criminosas por duas razões; pelo conteúdo – tudo, mas quase tudo o que foi determinado em política de educação nestas duas últimas legislaturas, foi um desastre do qual não iremos recuperar tão cedo, se bem que a história irá certamente julgar quando houver lucidez para tal – e criminosas também pela forma, arrogante a acintosa, com que denegriram na opinião pública uma classe profissional inteira. Quero eu com isto dizer que os professores são os “bons”? Nem por sombras. O que eu tenho dificuldade em tolerar é o facto de um governo definir como estratégia de gestão o rebaixamento público e deliberado de uma classe profissional, seja ela qual for, atiçando-a com as outras classes, explorando pretensos “privilégios” e infundadas invejas, criando intencionalmente clivagens e desavenças no panorama social cuja malha deveria ao invés ser tecida de união e de consensos.

Ao longo de 3 anos fui escrevendo umas modestas prosas e criando umas peças gráficas que  contava eu pudessem ser mobilizadoras e usadas como ferramentas de protesto. Tenho cada vez maior consciência de que o acto de protestar não é solução para tudo e que apenas fica a meio caminho entre o alertar e o propor algo de novo e melhor e que é esta última parte que mais interessa, no fundo.

Ao longo desta trajectória apercebi-me de três coisas:

1 – A facilidade com que o protesto se torna institucionalizado, ritualizado e amorfo (aconteceu com os sindicatos e aconteceu com a população em geral).

2 – Uma invariável tendência para a unilateralidade, ou seja, a dificuldade que tantos têm em ver as coisas pelos múltiplos prismas de uma realidade maior e do bem comum e não apenas de atender prontamente a tudo aquilo que pode afectar os seus interesses pessoais.

3 – A quase total ausência de visão política – digo política e não partidária – da sociedade portuguesa em geral, que a impede de avaliar e produzir juízo critico sobre as medidas que a classe política nos apresenta a não ser quando já é tarde demais.

Amadurecendo todas estas percepções, nestes tempos de crise aguda, de desânimo e de esterilidade criativa para soluções de verdadeiro progresso, um espaço como o Protesto Gráfico torna-se pouco compensador, inútil até. O problema não é a falta de protesto, é a falta de vontade em levar esse protesto às últimas consequências por não estar alicerçado numa crença moral suficiente forte de que se está a construir um bem comum.

Da minha parte, tenciono dedicar-me às causas modestas e pouco mediáticas que fazem o quotidiano de todos os que querem viver num mundo melhor; apoiar a família, educar bem os filhos, fazer o meu trabalho o melhor que posso e sei. Estes desafios já são bem grandes se forem levados a sério.

Quanto ao protesto, venha(m) o(s) próximo(s).

Bem hajam!

PG

As comunicações no Facebook não contam…

Faça-se uma auditoria!

Posted: 29/03/2011 in Acção!, Economia

©ProtestoGráfico

Parece-me do mais elementar raciocínio e para que as responsabilidades possam ser devidamente clarificadas, realizar uma auditoria independente às contas do estado, tal como sugeriu Passos Coelho. Até aqui nada de extraordinário. O que começa a ser extraordinário são os sinais de que muita gente bem colocada não está interessada numa auditoria desse tipo. Pressões de vária ordem e proveniência têm-se manifestado para invalidar este procedimento, alegando que o momento de “crispação política” não é propenso a tal coisa (ele há com cada desculpa que é de ir às lágrimas). Parece-se um pouco com aquilo que se passou com a recente comissão multipartida para analisar as parcerias público-privadas; a informação não aparecia ou era fornecida de forma fragmentada de modo a que não se percebesse nada…

Que se pode fazer? Uma petição? Mais uma manif do tipo da geração à rasca?

A opinião de António Balbino Caldeira, retirada daqui:

“A incerteza da preferência do eleitorado português, manifestada nas sondagens (como a última da Intercampus, na TVI, de 27-3-2011), recomenda a realização imediata de uma auditoria independente às contas do Estado, por uma equipa da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (do Parlamento), pelo Banco de Portugal e Tribunal de Contas, a publicar antes do início da campanha eleitoral. Para que as eleições sejam livres e justas o povo tem de ser informado, com verdade, sobre a situação efectiva das contas do Estado, que o Governo esconde. Se o PSD propuser essa auditoria imediata, o CDS, o Bloco de Esquerda e o PC apoiarão essa proposta.

A auditoria pré-eleitoral não piora a situação financeira do Estado e resolverá a questão política.

Portugal está em ruína financeira. Existem contradições nas contas públicas e sucessivas previsões falhadas. A taxa de juro passou o ponto de não-retorno dos 8,5% (8,84% nesta manhã, de 29-3-2011) e nada existe que acalme o pânico dos mercados com a ineficácia do Governo português, o défice e dívida do Estado. A não ser a verdade. Só na verdade se pode iniciar a recuperação, a qual só é possível depois das eleições. Até lá, assistiremos a uma subida contínua dos juros, para o nível grego, e à tentativa de financiamento para três meses pelo Governo socialista através de todos os meios e recursos possíveis (empréstimo de curto prazo a taxa estratosférica, empréstimo pela CGD, empenho ou venda de ouro).

A prioridade principal do País é resolver a questão política: a substituição do Governo socialista. Sem desatar esse nó górdio moral e político, é impossível resolver as questões financeira, económica e social. É imprudente pensar que Sócrates será derrotado claramente e de modo fácil e que, portanto, é dispensável realizar a auditoria antes das eleições. Se a direcção do PSD arriscar abdicar do trunfo disponível (e legítimo!) da auditoria pré-eleitoral será responsabilizada pela imprudência. As próximas eleições não são favas contadas.”

Um post nada gráfico, mas é o que me vai na alma. Deixemo-nos de panos quentes e de conversa fiada…

Fala-se muito em enveredar por formas de luta que sejam realmente eficazes para contrariar a inexorável degradação das condições de trabalho humanas dos professores (em gritante contraste com a atenção dada, por parte deste governo e dos blocos económicos que o rodeiam, à melhoria das condições materiais das instalações e equipamentos).

Temos todos presente o tipo de acções de luta que os sindicatos têm proposto até aqui: principalmente manifestações e greves parciais com um máximo de um dia de duração. Também não vale a pena falar na actual greve em curso às horas extraordinárias, que poucos detêm. Toda a gente constata que não chega e que este modelo há muito esgotou.

Acontece que a política de desrespeito pela vertente humana de quem trabalha é uma característica – diria mesmo, uma imagem de marca – de quem neste momento detém o poder de decisão em Portugal e essa característica não dá mostras de perder o fôlego. Na Educação, esse desrespeito é visível tanto na visão global que para ela o poder fabricou como também é visível nas ínfimas coisas, muitas vezes decisões avulsas, tomadas com intenção de poupar a todo custo, mas – e isto é que não é perdoável – disfarçadas de pseudo-virtudes de carácter pedagógico ou de práticas de boa gestão de recursos humanos. A longo prazo, não são nem uma nem outra coisa.

Tem-se ventilado que, para gerar uma posição negocial de força, uma greve deveria orientar-se para um de dois sentidos ou para ambos:

  • Greve prolongada às actividades lectivas
  • Greve num momento-chave, como são as avaliações ou os exames.
Vamos analisar cada uma destas opções:
A greve prolongada, para ter efeitos reais, deve ser isso mesmo: prolongada. Se o período for de uma semana (o que já é um período de grande duração se levarmos em conta a tradição de luta laboral dos professores), causará pouco mais do que um beliscar suave em todo o sistema, realçando-se o transtorno para os pais que não poderiam deixar os filhos na escola durante esse período (falo nesta questão porque parece ter sido o factor mais polémico quando se realizaram algumas dessas “greves de um dia” – aparentemente, o facto de os alunos estarem um dia sem trabalhar ou aprender era secundário…). Estaríamos portanto a falar de um período de duas semanas, no mínimo.
Quem está convencido de que é possível a classe profissional dos professores, tão economicamente pressionada como qualquer outra no funcionalismo público, enveredar por um tipo de luta que exija um tal sacrifício? Eu estou convencido que tal não será possível nem realista.

A greve a “momentos-chave”, como sejam as reuniões de avaliação, a vigilância de exames ou a correcção dos mesmos, teriam o potencial de serem bastante mais eficazes do que uma greve às actividades lectivas normais. Penso que a adesão a esta opção tem sido negligenciada por dois motivos: os sindicatos nunca a encararam verdadeiramente como opção válida (tirando algumas ameaças pontuais, como a que paira actualmente) e tem sido negligenciada também devido a um prurido por parte de muitos professores em causar transtorno directo aos alunos relativamente aos seus processos de avaliação. Têm também alguns professores – mesmo aqueles mais activos na “luta” – dispensado esta ideia, alegando que uma acção deste tipo iria colocar a opinião pública contra os professores.
Vejamos algumas questões ligadas com esta opção: Em primeiro lugar, não acredito que haja um professor digno desse nome que encare de ânimo leve embarcar num acto que prejudique de forma grave os trajectos académicos dos seus alunos. Por outro lado, há que admitir que a essência de todas as greves (como formas de luta a utilizar quando todas as outras já se encontram esgotadas), é exercer pressão e que essa pressão só é possível mediante a perspectiva de privar dos nossos préstimos aqueles que deles beneficiam. Nesse aspecto, penso não poder ser acusado de corporativista ao afirmar que até esta data, todas as acções de luta dos professores se têm pautado por um exemplar cuidado em garantir exactamente o contrário, isto é, que os alunos sejam poupados às consequências deste processo. É evidente que isto é meritório, demonstra ética deontológica mas é também o que tem impedido os professores de conseguir uma única vitória que seja (sejamos francos), apesar das grandes mobilizações verificadas sobretudo em 2008/2009. Nenhuma reivindicação profissional pode depender da aprovação da opinião pública ou está enferma à partida. Além disso, é visível que todo o apoio e simpatia que a causa dos professores porventura mereceu por parte da sociedade, teve poucos ou nenhuns efeitos práticos.

A recusa em participar nas reuniões de avaliação ou de aceitar serviço de exames é complexa e enredada em várias considerações “legais”. Existe a questão dos serviços mínimos e de outros enquadramentos que são invocados não sei com que força ou legitimidade legal porque, além da lei ser complexa e hieroglífica nos dias que correm, ela é também movediça, isto é, depressa se cria um decreto ou um despacho a inverter ou apurar, consoante a necessidade, uma determinada lei. A lei não é portanto a questão. Se pretendemos combater um estado de coisas que se baseia numa “má” lei, não podemos esperar combatê-la no estrito campo dessa mesma lei. Esta forma de luta dá pelo nome de  “desobediência civil” e requer aquilo que muitas vezes escasseia: coragem, afirmação esta que faço sem juízos de valor e incluindo-me no barco.

Surgiu no entanto um facto recente que poderá desencadear uma vertente de contestação válida e que se prende com as novas regulamentações para os professores correctores dos exames nacionais. Quem já perdeu um pouco de tempo a discorrer o Despacho 18060/2010, de 3 de Dezembro, poderá contemplar um sem número de abusos atentatórios do mais básico decoro que deve pautar o relacionamento entre o estado e os seus funcionários. Basicamente, os professores correctores são agora nomeados pelas direcções das escolas, não são remunerados pelas provas que corrigem, estão vinculados ao GAVE para frequentarem obrigatoriamente uma acção de formação por ano durante quatro anos (marcadas já este ano para sextas feiras e sábados de manhã e de tarde) e a ter lugar numa localidade de âmbito concelhio, com uma distância que pode ser respeitável relativamente ao local de trabalho. Também se exige que os professores correctores cubram do seu próprio bolso o transporte para as acções de formação, é-lhes solicitado que levem os seus próprios computadores pessoais e ainda (pasme-se o ridículo) que levem exemplares impressos das provas das duas chamadas dos exames nacionais do ano passado. A caricatura continua com a definição da responsabilidade dos professores em cobrir os custos do transporte das provas entre o local de correcção (que é domicílio dos professores porque as escolas não têm condições para tal) e os agrupamentos de exames.
Enquanto uma greve às reuniões de avaliação se afirmaria de logística complicada e uma greve ao serviço de exames (realizada em termos “legais”, implique isso o que implicar) resultaria no impedimento dos alunos realizarem as suas provas, uma greve dos professores correctores poderia ser uma opção mais viável.
O ministério, na sua ânsia de cortar a eito, esqueceu-se que, acabando com a remuneração da correcção de provas de exame, acabava também com os motivos económicos, porventura menos nobres, que impediam muitos professores de aderir a uma forma de luta deste tipo. Outra vantagem ética é a de que tal procedimento não impediria os alunos de realizarem os seus exames, ficando apenas os resultados deste “congelados” (onde é que eu já ouvi isto?) até que um desbloqueio favorável da situação ocorra.
É um caminho… Porque não pensar nele a sério?
PG

…que o país ainda está vivo! Já começava a ter as minhas dúvidas…

O Protesto da “Geração à Rasca” foi um verdadeiro sucesso, se bem que precisa de continuidade. O descontentamento não se pode esvaziar numa manifestação.

Quanto aos cartazes, ficam muito melhor “ao vivo”, não?  É para isso que servem…

©ProtestoGráfico

Os protestos independentes merecem-me a maior das simpatias. Neste caso do protesto da “Geração à Rasca” estou solidário e quero contribuir modestamente para ajudar a passar a mensagem que se encontra no manifesto desta acção de rua.

E como gostaria de contribuir? O impacto mediático desta acção depende também da qualidade e quantidade das mensagens visuais presentes na marcha. Por isso ponho à disposição dos participantes uma “galeria” de cartazes que poderão imprimir e afixar num suporte próprio para exibirem no protesto. Estes cartazes estão preparados para serem impressos em formato A3 mas também poderão sê-lo em qualquer formato com a mesma proporção; A4, A2, etc. Cliquem na imagem, para ampliar e descarreguem!

Vou actualizando a galeria com mais cartazes à medida que os for produzindo. Saudações e até Sábado!

(Aceitam-se sugestões!)

©ProtestoGráfico

Não queria voltar aos tempos do PREC mas é altura de começar a exigir!