Arquivo de Abril, 2009

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Depois da anestesia comemorativa que vimos no 25 de Abril passado, era bom que passássemos a um pouco de acção. Existem razões para protestar, para querer mudar de rumos e de políticas. Disso só não tem dúvidas quem é “alimentado” por este sistema partidocrata e está dele estritamente dependente. Lembram-se do 1º de Maio de 1974? Foi a maior manifestação jamais realizada em Portugal, com perto de 1.000.000 de pessoas. Eu tinha 8 anos e dela me recordo apenas através de fragmentos das reportagens televisivas que vi na altura.

Vai haver no próximo 1 de Maio uma manifestação em Lisboa do Largo do Martim Moniz até à Alameda D. Afonso Henriques, com começo às 14.30h. Não me interessa quem a convocou. Sou professor e, neste momento, não acredito numa manifestação de professores, nem numa manifestação de funcionários públicos, nem numa de enfermeiros, médicos ou polícias. Acredito numa manifestação de Portugueses que tentem recuperar um pouco da sua união e da sua identidade. À falta de uma outra circunstância mais feliz que nos una, que seja o descontentamento a fazê-lo.

Resumo de iniciativas para o 1º de Maio, retiradas de um dos meus blogs preferidos, o Pimenta Negra:

Mayday, Porto

1ª Maio Anticapitalista. Lisboa

1º Maio, CGTP, vários locais

Parada Mayday, Lisboa e Porto

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Um amigo pediu-me para fazer mais um crachá. Desta vez com a ressalva “neste” PS. Enfim… Cá está ele. Se bem que já tive oportunidade de lhe dizer que no que me diz respeito, não votaria neste nem em nenhum PS, pelo menos enquanto tiver aquela clientela e enquanto eu me lembrar deste mandato de maioria absoluta. E eu sou daqueles com uma memória muito longa!…

Mais crachás aqui

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Alguém com os pés minimamente assentes na terra poderá acreditar que a grande via de combate à crise reside na construção de uma linha de TGV com um custo de perto de nove mil milhões de euros, não contando com as derrapagens orçamentais do costume? Eu até gosto de comboios. É uma coisa que vem de infância. Confesso que um TGV novinho em folha a dardejar pelos campos deste nosso Portugal até poderia fazer-me acreditar, por breves momentos que fossem, que estaríamos num país desenvolvido. Mas acorde quem ainda está embriagado com o brilho da tecnologia! Nós não precisamos do TGV. É óbvio que ter infra-estruturas modernas e funcionais é necessário e a opção ferroviária é boa. No entanto, existem alternativas de modernização da linha Lisboa-Porto (como por exemplo o alfa-pendular) que encurtariam o tempo de viagem por uma fracção do custo do TGV.

A pressa em lançar este investimento faraónico pode ter várias explicações. Na melhor das hipóteses, uma convicção provinciana nas virtudes sociais do investimento, com a criação de postos de trabalho (pelo menos enquanto a obra durar). Na pior, poderá tratar-se pura e simplesmente de assegurar que os contratos chorudos para as empreitadas de construção ficam nos “boys” certos antes da possibilidade de um resultado desfavorável nas próximas eleições legislativas deitar tudo a perder.

No mínimo, uma decisão deste peso económico, deveria ser adiada para depois das eleições como fez notar e bem Paulo Rangel. Os partidos esclareceriam nos seus programas eleitorais as suas opções face a esta questão e os portugueses avalizariam ou não a decisão nas urnas.

O investimento gigantesco no TGV, além de pagar uma opção mais económica como o Alfa pendular, ainda sobraria para pagar numerosas pequenas empreitadas na área da requalificação urbana, escolas, centros de saúde e outras infra-estruturas de que estamos realmente carenciados.

Sobre a visão muito própria do primeiro ministro sobre este assunto, o comentário do Miguel Gaspar, no Público.

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A existência combinada do sigilo bancário e dos off-shores tem-se revelado uma benesse para tudo o que é encobrimento de operações financeiras ilegais, lavagem de dinheiro, pagamentos por tráfico de influências, fuga ao fisco e enriquecimento ilícito. Foi contabilizado recentemente que um quarto da riqueza privada mundial se situa em off-shores, sem impostos cobrados, sem proveniência definível, sem perguntas… Carlos Pimenta, num artigo para a Visão explica a possibilidade de, pela primeira vez, se estar a avançar seriamente no sentido de impor regras rigorosas de transparência e  restringir os benefícios fiscais que se destinem apenas a aplicações financeiras de grupos e particulares  que não representem investimentos palpáveis nas economias locais. Esta linha de acção foi esboçada na última reunião dos G20 e tem todas as hipóteses de singrar. Nova ética no mundo financeiro? Não. Pura e simples necessidade, face à hecatombe e à recessão dos mercados.

Em Portugal, com o recente diploma do BE que colheu apoios em outros quadrantes partidários, também parece que se avança finalmente para por cobro ao sigilo bancário que atrasa ou mesmo impede a acção da investigação fiscal e criminal para detectar movimentos financeiros ilícitos. 

Sigilo bancário e off-shores… é preciso banir!

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Não basta dizer que vivemos numa democracia. É preciso saber primeiro definir o conceito de democracia, decidir em que democracia queremos viver e ter a capacidade de lutar por ela no dia a dia, desenvolvendo-a continuamente, aperfeiçoando-a. Há quem confie ainda na questão dos “direitos adquiridos” mas essa confiança pode ser a própria morte do regime democrático.

“Temos um problema: a qualidade da democracia está a decair em todo o lado”, constatou ontem o académico Philippe Schmitter, no encerramento do III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. O professor do Instituto Universitário Europeu (IUE), um dos mais conceituados teóricos sobre a democratização, trouxe à Fundação Calouste Gulbenkian algumas das preocupações recorrentes do seu trabalho: por um lado, as condições em que pode ser bem sucedida a transição para a democracia e a sua consolidação e, por outro, o “desencanto” com este regime.

O desencanto, considera Schmitter, resulta da “disparidade entre a fé persistente na democracia” e a sua concretização com resultados aquém das expectativas. A qualidade das democracias está a cair não só nos países que aderiram a ela recentemente, como é o caso de Portugal, mas também nas democracias consolidadas, considerou o investigador. E enumerou sintomas desse “empobrecimento”: diminuição da participação nas eleições, desinteresse dos cidadãos pelos partidos políticos e pelos sindicatos, aumento da desconfiança em relação aos políticos e às instituições democráticas.

Após a queda do Muro de Berlim não surgiram alternativas credíveis ao regime democrático, e as consequências estão à vista: “A ausência de alternativas está a minar e não a reforçar as democracias existentes”, afirma Schmitter, concluindo que “seria melhor para o futuro da democracia que houvesse uma ameaça séria a esta, porque isso traria o ímpeto para a reforma da própria democracia”.

In DN online, 1 de Abril 2009

Ameaças sérias ao futuro da democracia existem certamente…e não vêm do exterior. A questão que se põe é: Teremos nós a capacidade para as identificar e debelar?

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Esta situação já deve ser sobejamente conhecida por todos os professores bem informados. Os não tão bem informados, podem ler aqui:

Blog MUP

Blog Pimenta Negra