Arquivo de Dezembro, 2010

Mais do mesmo…

Posted: 27/12/2010 in Democracia

© ProtestoGráfico

Esta tendência dos portugueses para votarem à defesa é história. É votar sempre no menos mau ou naquele que não traga grandes hipóteses de mudança com medo de mudar para pior… E com isto, os algozes do nosso progresso e os coveiros da nossa classe média por aí continuam, como se nada fosse e como se nada tivessem de responsabilidade pelo estado actual das coisas.

Sangue fresco, precisa-se!

Entretanto, deixo-vos com a transcrição deste óptimo texto de Daniel Oliveira, publicado no Expresso, relativo às afirmações de Cavaco Silva num dos seus debates presidenciais e que, como o seu autor bem o apontou, é revelador do modelo de sociedade que o faz mover:

“As mulheres de Cavaco”

No debate com Defensor Moura – em que o actual presidente, sem estar protegido por discursos escritos, demonstrou até onde pode ir a sua arrogância -, coube a Cavaco Silva o minuto final. Dedicou-o às mulheres, que nesta quadra festiva estão em destaque. Não fosse a virgem Maria modelo para todas as senhoras sérias e a família o centro das suas vidas.

Ao falar às mulheres, Cavaco fez-lhes um elogio. Pela sua participação cívica na vida da comunidade? Não. Pelo papel crescente que vão tendo nas empresas, na Academia, na cultura, na política? Menos ainda. O elogio foi para as mães, esposas e donas de casa. Por cuidarem das crianças e fazerem milagres com o apertado orçamento familiar.

Quando Cavaco Silva fala o tempo anda para trás. Revela-se o líder paternal, que trata, com a serenidade dos homens ponderados, das coisas do Estado. Vigilante, protege-nos dos excessos. Nunca debate, porque o debate poderia dar a ideia de que ele navega nas águas sujas da polémica democrática. Ele é o consenso. Apesar de tudo o que sabemos, representa a honestidade no seu estado mais virginal. E para ser mais honesto do que ele qualquer um teria de nascer duas vezes e, supõe-se, duas vezes escolher Dias Loureiro como seu principal conselheiro político. A cada acusação responde sem resposta, porque ele está acima da crítica. A crítica a Cavaco é, ela própria, uma afronta à Pátria.

Mas o tempo volta para trás não apenas no olhar que tem de si próprio, mas no olhar que tem do País. Nesse País está, no centro de tudo, a família. E no centro da família está a mulher. Não a mulher que tem uma vida profissional relevante e é uma cidadã activa e empenhada. Mas a esposa e a mãe. É ela – quem mais? – que cuida dos filhos e gere as finanças domésticas.

Cavaco Silva não se engana. Esse país modesto e obediente – onde o chefe de família confia no líder que trata das finanças da Nação e na mulher ponderada que trata das finanças da casa – ainda existe. Ao lado de um outro, feito por uma geração que nasceu numa democracia cosmopolita. Onde os cidadãos têm sentido crítico e as mulheres têm vida fora do lar. Onde os homens também cumprem o seu papel nas coisas comezinhas da educação dos filhos e a gestão da economia doméstica também é obrigação sua. Onde os cidadãos não pocuram homens providenciais que os protejam do Mundo. O problema de Cavaco não é viver divorciado do País real. É haver uma parte desse país que lhe escapa.

Cavaco Silva recorda o que fomos: provincianos, medrosos, conservadores, ordeiros. E nós, como todos os povos, carregamos no que somos um pouco do nosso passado. O cavaquismo representa um Portugal que demora a dar-se por vencido. É o último estertor do nosso atraso. E o seu último minuto teve aquele cheiro insuportável a nefetalina. Aos mais velhos, que o reconhecem, dá segurança. Aos mais novos, a quem diz tão pouco, parece tão inofensivo como um avô vindo de outro tempo.

Há quem ache que Cavaco não é de direita. Engana-se. Cavaco é a única direita que realmente existe em Portugal: conservadora, tacanha, provinciana, caridosa e estatista. A outra, liberal, cosmopolita e tão pouco latina, se não se adaptar terá de esperar muito tempo pela sua vez. Passos Coelho, que representa tudo o que Cavaco despreza, irá descobri-lo muito mais cedo do que julga.

Óptimo texto de Pedro Barbas Homem no “i”online (6 Dez)

Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram

Um velho provérbio lembra: a necessidade não precisa de lei. Foi em torno desta ideia fundamental, formulada inicialmente por teólogos e canonistas medievais, que se veio a estruturar a teorização de regimes autoritários e ditaduras. Os argumentos utilizados pela retórica política autoritária assentam no binómio necessidade e urgência. Actos administrativos ilegais e leis inconstitucionais sempre foram apresentados e justificados debaixo da ideia de que eram urgentes e necessários.

Outra máxima política dos tempos da monarquia absoluta era que as loucuras dos reis pagam os povos. Hoje, mesmo sem reis, continuam a ser os povos a pagar as loucuras dos governantes. Quando ainda ecoam as comemorações da República e a invocação da ética e do ethos republicano, fica claro que a retórica dos discursos comemorativos nada tem que ver com a prática política, nomeadamente a expropriação sem justa causa ou a nacionalização arbitrária dos rendimentos de tantos portugueses.

Estão em causa três exigências fundamentais da política e da ética democráticas: representação, diálogo, publicidade. Se os deputados representam o povo é debaixo da condição de respeitarem as promessas políticas que determinaram a sua eleição. Se os deputados não respeitam esse compromisso não são dignos desse nome. Como escreveu Norberto Bobbio, as promessas não cumpridas matam a democracia. A democracia é também diálogo. Contraposta à ideia de razão de Estado, que não pode ser negociada, a ideia de razão pública é que tem de existir debate, consenso social alargado nas questões fundamentais da coisa pública. Hoje regressa a política do segredo e da razão de Estado. Mas precisamente o que a opinião pública quer saber, precisa de saber e numa democracia tem o direito de saber é a razão de ser das medidas decretadas pelos políticos, em que estudos preparatórios se baseiam, que consequências foram medidas. O segredo domina, quando não sabemos o que levou o governo a mudar de ideias, dias passados sobre promessas e compromissos com negócios. A opinião pública gostaria de ter acesso às actas do Conselho de Ministros e aos documentos preparatórios do Orçamento do Estado.

A opinião pública gostaria que existisse um relatório público com os gastos com a nacionalização do BPN: se os contribuintes têm de pagar milhares de milhões de euros dos seus impostos e salários, isto significa que outras pessoas beneficiaram com esses milhões. Os representantes dos contribuintes têm o dever de se interessar por saber para que bolsos foram transferidos esses dinheiros. Ou os dinheiros das parcerias público-privadas. Ou dos estádios do Euro, entre tantos gastos sumptuários e desnecessários.

Os escândalos financeiros da Primeira República foram uma das principais causas do seu descrédito. E os da Terceira República? Denunciados por muitos, demonstrados pelo Tribunal de Contas em muitos casos não pode passar-se uma esponja sobre eles.

Ao mesmo tempo, uma imensa oligarquia beneficia da desestruturação do Estado. Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram. A ética republicana apregoada ontem deveria recordar que em nenhum caso pode um funcionário do Estado receber mais que o chefe de Estado. A redução dos salários excessivos é imperiosa, por uma questão de princípio e de justiça.

Chegamos assim a um ambiente geral de fim da República, assente nos escândalos financeiros, na falta de moralidade com os gastos públicos, na ausência de uma política de coesão social e regional, mas também na ausência de representação democrática. Quanto ao argumento invocado é o de que a ditadura da necessidade impõe estas soluções – e não quaisquer outras, a estudar e negociáveis – e, quando os políticos estão comprometidos com anos de governação que não evitaram chegar à solução da necessidade, o regime é afinal o da ditadura da necessidade.

Se não existe representação nem publicidade não vivemos numa democracia. Quando muito, recorrendo a uma velha intuição de Platão, vive-se numa teatrocracia, que utiliza a televisão e outros meios de comunicação para representar um papel – como no teatro os actores declamam e repetem um texto anterior. Ou numa oligarquia, em que um grupo restrito monopoliza o poder para seu benefício. Não se ouviu, aliás, proclamar que o povo tem de sofrer as dores dos seus governantes? Nem mesmo um nobre numa monarquia seria capaz de dizer semelhante absurdo.

A ditadura da necessidade é apenas um argumento utilizado para justificar a suspensão da democracia e do que ela implica: valores e princípios, discussão na esfera pública acerca das decisões políticas, consenso sobre os aspectos fundamentais da vida social.

Em democracia há sempre alternativas.

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

É maravilhosa esta capacidade  de manipular a linguagem para disparar uma notícia e um ponto de vista em simultâneo.

Sobre a recente notícia do novo método de rentabilização (leia-se exploração) dos professores para a correcção de exames, veja-se a diferença entre isto e isto.

Outro exemplo, desta vez sobre o “ranking” dos ministros europeus das finanças… aqui e aqui

Eis um vídeo interessante e elucidativo de Mark Blyth sobre o tema “austeridade”. Apanhado via Pimenta Negra.

Numa altura em que aparecem no horizonte mais umas machadadas nas condições de trabalho dos professores, como por exemplo o aumento encapotado do horário como a anulação das reduções horárias por idade, o fim da contabilização dos cargos com equivalência a horas lectivas e a proibição de ter dias livres, a minha proposta é esta:

Primeiro, temos deixar de ser parvos! Desculpem mas é mesmo este o termo quando levamos trabalho para casa sem sermos profissionais liberais nem ganharmos horas extraordinárias… Depois, acho que podemos pegar nos nossos horários lectivos, acrescentar-lhes a componente não lectiva na sus totalidade e entregá-lo na direcção para que esta saiba onde estamos se precisar de nós para alguma coisa e se quiser confirmar que realmente trabalhamos nessas horas. Mais nenhuma hora!

Não há condições na escola? Quem de direito que as providencie !

Por esta é que os nossos queridos líderes mundiais não esperavam…

É com um certo gozo que vejo os grandes líderes mundiais tremer perante as revelações das políticas menos claras, trafulhices e negociatas que têm lugar nas nossas barbas. O desespero é tal que estão a pressionar de uma forma despudorada e nunca vista todos os podem ajudar na revelação dessas “fugas”. A Amazon e a Paypal retiraram os seus acessos ao site da Wikileaks alegando “incitação à ilegalidade” a primeira e “violação da política de utilização” a segunda. Isto para não falar de um mandado de captura ao fundador do Wikileaks, por agressão sexual, que é tão “sólido” e verídico que as autoridades inglesas nem querem executar!…

Mas atenção… isto é a reacção dos governos ocidentais onde existe ainda uma certa necessidade de manter as aparências. Existem aqueles que nem reagem porque já não têm pingo de vergonha ou porque sabem que o povão está demasiado assustado ou empobrecido para reagir.

Info sobre o Wikileaks  aqui e  aqui.

Atenção! Actualização: Como ajudar o Wikileaks agora

Desabafo…

Posted: 01/12/2010 in Desabafo

Por aquilo que vi da mobilização popular no dia da greve geral, fiquei convencido que 24 de Novembro foi realmente o princípio…

…do fim.

Chamem-me pessimista…