Sobre uma possível greve de professores aos exames nacionais…

Posted: 14/03/2011 in Acção!, Professores em Luta

Um post nada gráfico, mas é o que me vai na alma. Deixemo-nos de panos quentes e de conversa fiada…

Fala-se muito em enveredar por formas de luta que sejam realmente eficazes para contrariar a inexorável degradação das condições de trabalho humanas dos professores (em gritante contraste com a atenção dada, por parte deste governo e dos blocos económicos que o rodeiam, à melhoria das condições materiais das instalações e equipamentos).

Temos todos presente o tipo de acções de luta que os sindicatos têm proposto até aqui: principalmente manifestações e greves parciais com um máximo de um dia de duração. Também não vale a pena falar na actual greve em curso às horas extraordinárias, que poucos detêm. Toda a gente constata que não chega e que este modelo há muito esgotou.

Acontece que a política de desrespeito pela vertente humana de quem trabalha é uma característica – diria mesmo, uma imagem de marca – de quem neste momento detém o poder de decisão em Portugal e essa característica não dá mostras de perder o fôlego. Na Educação, esse desrespeito é visível tanto na visão global que para ela o poder fabricou como também é visível nas ínfimas coisas, muitas vezes decisões avulsas, tomadas com intenção de poupar a todo custo, mas – e isto é que não é perdoável – disfarçadas de pseudo-virtudes de carácter pedagógico ou de práticas de boa gestão de recursos humanos. A longo prazo, não são nem uma nem outra coisa.

Tem-se ventilado que, para gerar uma posição negocial de força, uma greve deveria orientar-se para um de dois sentidos ou para ambos:

  • Greve prolongada às actividades lectivas
  • Greve num momento-chave, como são as avaliações ou os exames.
Vamos analisar cada uma destas opções:
A greve prolongada, para ter efeitos reais, deve ser isso mesmo: prolongada. Se o período for de uma semana (o que já é um período de grande duração se levarmos em conta a tradição de luta laboral dos professores), causará pouco mais do que um beliscar suave em todo o sistema, realçando-se o transtorno para os pais que não poderiam deixar os filhos na escola durante esse período (falo nesta questão porque parece ter sido o factor mais polémico quando se realizaram algumas dessas “greves de um dia” – aparentemente, o facto de os alunos estarem um dia sem trabalhar ou aprender era secundário…). Estaríamos portanto a falar de um período de duas semanas, no mínimo.
Quem está convencido de que é possível a classe profissional dos professores, tão economicamente pressionada como qualquer outra no funcionalismo público, enveredar por um tipo de luta que exija um tal sacrifício? Eu estou convencido que tal não será possível nem realista.

A greve a “momentos-chave”, como sejam as reuniões de avaliação, a vigilância de exames ou a correcção dos mesmos, teriam o potencial de serem bastante mais eficazes do que uma greve às actividades lectivas normais. Penso que a adesão a esta opção tem sido negligenciada por dois motivos: os sindicatos nunca a encararam verdadeiramente como opção válida (tirando algumas ameaças pontuais, como a que paira actualmente) e tem sido negligenciada também devido a um prurido por parte de muitos professores em causar transtorno directo aos alunos relativamente aos seus processos de avaliação. Têm também alguns professores – mesmo aqueles mais activos na “luta” – dispensado esta ideia, alegando que uma acção deste tipo iria colocar a opinião pública contra os professores.
Vejamos algumas questões ligadas com esta opção: Em primeiro lugar, não acredito que haja um professor digno desse nome que encare de ânimo leve embarcar num acto que prejudique de forma grave os trajectos académicos dos seus alunos. Por outro lado, há que admitir que a essência de todas as greves (como formas de luta a utilizar quando todas as outras já se encontram esgotadas), é exercer pressão e que essa pressão só é possível mediante a perspectiva de privar dos nossos préstimos aqueles que deles beneficiam. Nesse aspecto, penso não poder ser acusado de corporativista ao afirmar que até esta data, todas as acções de luta dos professores se têm pautado por um exemplar cuidado em garantir exactamente o contrário, isto é, que os alunos sejam poupados às consequências deste processo. É evidente que isto é meritório, demonstra ética deontológica mas é também o que tem impedido os professores de conseguir uma única vitória que seja (sejamos francos), apesar das grandes mobilizações verificadas sobretudo em 2008/2009. Nenhuma reivindicação profissional pode depender da aprovação da opinião pública ou está enferma à partida. Além disso, é visível que todo o apoio e simpatia que a causa dos professores porventura mereceu por parte da sociedade, teve poucos ou nenhuns efeitos práticos.

A recusa em participar nas reuniões de avaliação ou de aceitar serviço de exames é complexa e enredada em várias considerações “legais”. Existe a questão dos serviços mínimos e de outros enquadramentos que são invocados não sei com que força ou legitimidade legal porque, além da lei ser complexa e hieroglífica nos dias que correm, ela é também movediça, isto é, depressa se cria um decreto ou um despacho a inverter ou apurar, consoante a necessidade, uma determinada lei. A lei não é portanto a questão. Se pretendemos combater um estado de coisas que se baseia numa “má” lei, não podemos esperar combatê-la no estrito campo dessa mesma lei. Esta forma de luta dá pelo nome de  “desobediência civil” e requer aquilo que muitas vezes escasseia: coragem, afirmação esta que faço sem juízos de valor e incluindo-me no barco.

Surgiu no entanto um facto recente que poderá desencadear uma vertente de contestação válida e que se prende com as novas regulamentações para os professores correctores dos exames nacionais. Quem já perdeu um pouco de tempo a discorrer o Despacho 18060/2010, de 3 de Dezembro, poderá contemplar um sem número de abusos atentatórios do mais básico decoro que deve pautar o relacionamento entre o estado e os seus funcionários. Basicamente, os professores correctores são agora nomeados pelas direcções das escolas, não são remunerados pelas provas que corrigem, estão vinculados ao GAVE para frequentarem obrigatoriamente uma acção de formação por ano durante quatro anos (marcadas já este ano para sextas feiras e sábados de manhã e de tarde) e a ter lugar numa localidade de âmbito concelhio, com uma distância que pode ser respeitável relativamente ao local de trabalho. Também se exige que os professores correctores cubram do seu próprio bolso o transporte para as acções de formação, é-lhes solicitado que levem os seus próprios computadores pessoais e ainda (pasme-se o ridículo) que levem exemplares impressos das provas das duas chamadas dos exames nacionais do ano passado. A caricatura continua com a definição da responsabilidade dos professores em cobrir os custos do transporte das provas entre o local de correcção (que é domicílio dos professores porque as escolas não têm condições para tal) e os agrupamentos de exames.
Enquanto uma greve às reuniões de avaliação se afirmaria de logística complicada e uma greve ao serviço de exames (realizada em termos “legais”, implique isso o que implicar) resultaria no impedimento dos alunos realizarem as suas provas, uma greve dos professores correctores poderia ser uma opção mais viável.
O ministério, na sua ânsia de cortar a eito, esqueceu-se que, acabando com a remuneração da correcção de provas de exame, acabava também com os motivos económicos, porventura menos nobres, que impediam muitos professores de aderir a uma forma de luta deste tipo. Outra vantagem ética é a de que tal procedimento não impediria os alunos de realizarem os seus exames, ficando apenas os resultados deste “congelados” (onde é que eu já ouvi isto?) até que um desbloqueio favorável da situação ocorra.
É um caminho… Porque não pensar nele a sério?
PG
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Comentários
  1. Esta excelente análise que prima pela objectividade, descarta com demasiada facilidade a hipótese da greve prolongada. Devemos ver melhor esta opção. Concerteza que não é fácil, mas afirmo que é possível! Claro que uma acção dessas não se improvisa nem se decreta ex-catedra. Estamos todos fartos de acções de luta em que entramos já derrotados porque sabemos antecipadamente o desfecho. Isso tem de ser ultrapassado! Como? Criando as condições que conduzam à vitória. Claro que uma greve prolongada custa muito caro. Se custa!! Por isso mesmo tem de ser equacionada e preparada com bastante antecedência. Isso implica uma visão a médio prazo que a luta docente nunca teve. Ora, se a palavra de ordem fosse : cativar o subsídio de Natal, guardá-lo debaixo do colchão ou na lata das bolachas…onde quiserem, a classe estaria preparada para fazer greve durante umas 3 SEMANAS que até poderiam incluir momentos de avaliação. Essa seria a única maneira de encostar a clique à parede, pois não creio que algum governo resistisse. Seria uma luta onde teríamos a esperança fundada de ganhar, porque criámos as condições para isso. E teremos de nos despachar, pois qq dia já teremos o 13º confiscado por mais algum PEC, e então é que não haverá a mínima hipótese. Pensem nisto, meus amigos.

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