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Faça-se uma auditoria!

Posted: 29/03/2011 in Acção!, Economia

©ProtestoGráfico

Parece-me do mais elementar raciocínio e para que as responsabilidades possam ser devidamente clarificadas, realizar uma auditoria independente às contas do estado, tal como sugeriu Passos Coelho. Até aqui nada de extraordinário. O que começa a ser extraordinário são os sinais de que muita gente bem colocada não está interessada numa auditoria desse tipo. Pressões de vária ordem e proveniência têm-se manifestado para invalidar este procedimento, alegando que o momento de “crispação política” não é propenso a tal coisa (ele há com cada desculpa que é de ir às lágrimas). Parece-se um pouco com aquilo que se passou com a recente comissão multipartida para analisar as parcerias público-privadas; a informação não aparecia ou era fornecida de forma fragmentada de modo a que não se percebesse nada…

Que se pode fazer? Uma petição? Mais uma manif do tipo da geração à rasca?

A opinião de António Balbino Caldeira, retirada daqui:

“A incerteza da preferência do eleitorado português, manifestada nas sondagens (como a última da Intercampus, na TVI, de 27-3-2011), recomenda a realização imediata de uma auditoria independente às contas do Estado, por uma equipa da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (do Parlamento), pelo Banco de Portugal e Tribunal de Contas, a publicar antes do início da campanha eleitoral. Para que as eleições sejam livres e justas o povo tem de ser informado, com verdade, sobre a situação efectiva das contas do Estado, que o Governo esconde. Se o PSD propuser essa auditoria imediata, o CDS, o Bloco de Esquerda e o PC apoiarão essa proposta.

A auditoria pré-eleitoral não piora a situação financeira do Estado e resolverá a questão política.

Portugal está em ruína financeira. Existem contradições nas contas públicas e sucessivas previsões falhadas. A taxa de juro passou o ponto de não-retorno dos 8,5% (8,84% nesta manhã, de 29-3-2011) e nada existe que acalme o pânico dos mercados com a ineficácia do Governo português, o défice e dívida do Estado. A não ser a verdade. Só na verdade se pode iniciar a recuperação, a qual só é possível depois das eleições. Até lá, assistiremos a uma subida contínua dos juros, para o nível grego, e à tentativa de financiamento para três meses pelo Governo socialista através de todos os meios e recursos possíveis (empréstimo de curto prazo a taxa estratosférica, empréstimo pela CGD, empenho ou venda de ouro).

A prioridade principal do País é resolver a questão política: a substituição do Governo socialista. Sem desatar esse nó górdio moral e político, é impossível resolver as questões financeira, económica e social. É imprudente pensar que Sócrates será derrotado claramente e de modo fácil e que, portanto, é dispensável realizar a auditoria antes das eleições. Se a direcção do PSD arriscar abdicar do trunfo disponível (e legítimo!) da auditoria pré-eleitoral será responsabilizada pela imprudência. As próximas eleições não são favas contadas.”

Um post nada gráfico, mas é o que me vai na alma. Deixemo-nos de panos quentes e de conversa fiada…

Fala-se muito em enveredar por formas de luta que sejam realmente eficazes para contrariar a inexorável degradação das condições de trabalho humanas dos professores (em gritante contraste com a atenção dada, por parte deste governo e dos blocos económicos que o rodeiam, à melhoria das condições materiais das instalações e equipamentos).

Temos todos presente o tipo de acções de luta que os sindicatos têm proposto até aqui: principalmente manifestações e greves parciais com um máximo de um dia de duração. Também não vale a pena falar na actual greve em curso às horas extraordinárias, que poucos detêm. Toda a gente constata que não chega e que este modelo há muito esgotou.

Acontece que a política de desrespeito pela vertente humana de quem trabalha é uma característica – diria mesmo, uma imagem de marca – de quem neste momento detém o poder de decisão em Portugal e essa característica não dá mostras de perder o fôlego. Na Educação, esse desrespeito é visível tanto na visão global que para ela o poder fabricou como também é visível nas ínfimas coisas, muitas vezes decisões avulsas, tomadas com intenção de poupar a todo custo, mas – e isto é que não é perdoável – disfarçadas de pseudo-virtudes de carácter pedagógico ou de práticas de boa gestão de recursos humanos. A longo prazo, não são nem uma nem outra coisa.

Tem-se ventilado que, para gerar uma posição negocial de força, uma greve deveria orientar-se para um de dois sentidos ou para ambos:

  • Greve prolongada às actividades lectivas
  • Greve num momento-chave, como são as avaliações ou os exames.
Vamos analisar cada uma destas opções:
A greve prolongada, para ter efeitos reais, deve ser isso mesmo: prolongada. Se o período for de uma semana (o que já é um período de grande duração se levarmos em conta a tradição de luta laboral dos professores), causará pouco mais do que um beliscar suave em todo o sistema, realçando-se o transtorno para os pais que não poderiam deixar os filhos na escola durante esse período (falo nesta questão porque parece ter sido o factor mais polémico quando se realizaram algumas dessas “greves de um dia” – aparentemente, o facto de os alunos estarem um dia sem trabalhar ou aprender era secundário…). Estaríamos portanto a falar de um período de duas semanas, no mínimo.
Quem está convencido de que é possível a classe profissional dos professores, tão economicamente pressionada como qualquer outra no funcionalismo público, enveredar por um tipo de luta que exija um tal sacrifício? Eu estou convencido que tal não será possível nem realista.

A greve a “momentos-chave”, como sejam as reuniões de avaliação, a vigilância de exames ou a correcção dos mesmos, teriam o potencial de serem bastante mais eficazes do que uma greve às actividades lectivas normais. Penso que a adesão a esta opção tem sido negligenciada por dois motivos: os sindicatos nunca a encararam verdadeiramente como opção válida (tirando algumas ameaças pontuais, como a que paira actualmente) e tem sido negligenciada também devido a um prurido por parte de muitos professores em causar transtorno directo aos alunos relativamente aos seus processos de avaliação. Têm também alguns professores – mesmo aqueles mais activos na “luta” – dispensado esta ideia, alegando que uma acção deste tipo iria colocar a opinião pública contra os professores.
Vejamos algumas questões ligadas com esta opção: Em primeiro lugar, não acredito que haja um professor digno desse nome que encare de ânimo leve embarcar num acto que prejudique de forma grave os trajectos académicos dos seus alunos. Por outro lado, há que admitir que a essência de todas as greves (como formas de luta a utilizar quando todas as outras já se encontram esgotadas), é exercer pressão e que essa pressão só é possível mediante a perspectiva de privar dos nossos préstimos aqueles que deles beneficiam. Nesse aspecto, penso não poder ser acusado de corporativista ao afirmar que até esta data, todas as acções de luta dos professores se têm pautado por um exemplar cuidado em garantir exactamente o contrário, isto é, que os alunos sejam poupados às consequências deste processo. É evidente que isto é meritório, demonstra ética deontológica mas é também o que tem impedido os professores de conseguir uma única vitória que seja (sejamos francos), apesar das grandes mobilizações verificadas sobretudo em 2008/2009. Nenhuma reivindicação profissional pode depender da aprovação da opinião pública ou está enferma à partida. Além disso, é visível que todo o apoio e simpatia que a causa dos professores porventura mereceu por parte da sociedade, teve poucos ou nenhuns efeitos práticos.

A recusa em participar nas reuniões de avaliação ou de aceitar serviço de exames é complexa e enredada em várias considerações “legais”. Existe a questão dos serviços mínimos e de outros enquadramentos que são invocados não sei com que força ou legitimidade legal porque, além da lei ser complexa e hieroglífica nos dias que correm, ela é também movediça, isto é, depressa se cria um decreto ou um despacho a inverter ou apurar, consoante a necessidade, uma determinada lei. A lei não é portanto a questão. Se pretendemos combater um estado de coisas que se baseia numa “má” lei, não podemos esperar combatê-la no estrito campo dessa mesma lei. Esta forma de luta dá pelo nome de  “desobediência civil” e requer aquilo que muitas vezes escasseia: coragem, afirmação esta que faço sem juízos de valor e incluindo-me no barco.

Surgiu no entanto um facto recente que poderá desencadear uma vertente de contestação válida e que se prende com as novas regulamentações para os professores correctores dos exames nacionais. Quem já perdeu um pouco de tempo a discorrer o Despacho 18060/2010, de 3 de Dezembro, poderá contemplar um sem número de abusos atentatórios do mais básico decoro que deve pautar o relacionamento entre o estado e os seus funcionários. Basicamente, os professores correctores são agora nomeados pelas direcções das escolas, não são remunerados pelas provas que corrigem, estão vinculados ao GAVE para frequentarem obrigatoriamente uma acção de formação por ano durante quatro anos (marcadas já este ano para sextas feiras e sábados de manhã e de tarde) e a ter lugar numa localidade de âmbito concelhio, com uma distância que pode ser respeitável relativamente ao local de trabalho. Também se exige que os professores correctores cubram do seu próprio bolso o transporte para as acções de formação, é-lhes solicitado que levem os seus próprios computadores pessoais e ainda (pasme-se o ridículo) que levem exemplares impressos das provas das duas chamadas dos exames nacionais do ano passado. A caricatura continua com a definição da responsabilidade dos professores em cobrir os custos do transporte das provas entre o local de correcção (que é domicílio dos professores porque as escolas não têm condições para tal) e os agrupamentos de exames.
Enquanto uma greve às reuniões de avaliação se afirmaria de logística complicada e uma greve ao serviço de exames (realizada em termos “legais”, implique isso o que implicar) resultaria no impedimento dos alunos realizarem as suas provas, uma greve dos professores correctores poderia ser uma opção mais viável.
O ministério, na sua ânsia de cortar a eito, esqueceu-se que, acabando com a remuneração da correcção de provas de exame, acabava também com os motivos económicos, porventura menos nobres, que impediam muitos professores de aderir a uma forma de luta deste tipo. Outra vantagem ética é a de que tal procedimento não impediria os alunos de realizarem os seus exames, ficando apenas os resultados deste “congelados” (onde é que eu já ouvi isto?) até que um desbloqueio favorável da situação ocorra.
É um caminho… Porque não pensar nele a sério?
PG

…que o país ainda está vivo! Já começava a ter as minhas dúvidas…

O Protesto da “Geração à Rasca” foi um verdadeiro sucesso, se bem que precisa de continuidade. O descontentamento não se pode esvaziar numa manifestação.

Quanto aos cartazes, ficam muito melhor “ao vivo”, não?  É para isso que servem…

©ProtestoGráfico

Os protestos independentes merecem-me a maior das simpatias. Neste caso do protesto da “Geração à Rasca” estou solidário e quero contribuir modestamente para ajudar a passar a mensagem que se encontra no manifesto desta acção de rua.

E como gostaria de contribuir? O impacto mediático desta acção depende também da qualidade e quantidade das mensagens visuais presentes na marcha. Por isso ponho à disposição dos participantes uma “galeria” de cartazes que poderão imprimir e afixar num suporte próprio para exibirem no protesto. Estes cartazes estão preparados para serem impressos em formato A3 mas também poderão sê-lo em qualquer formato com a mesma proporção; A4, A2, etc. Cliquem na imagem, para ampliar e descarreguem!

Vou actualizando a galeria com mais cartazes à medida que os for produzindo. Saudações e até Sábado!

(Aceitam-se sugestões!)

©ProtestoGráfico

Não queria voltar aos tempos do PREC mas é altura de começar a exigir!

Recebi um mail de um amigo com um comentário reenviado de Francisco Costa Duarte que achei por bem reproduzir aqui. Está relacionado com aquele que seria o debate com maiores expectativas para o esclarecimento das posições dos dois principais candidatos à presidência. Digo principais tão somente porque são os que têm atrás de si as maiores máquinas partidárias, com tudo o que isso significa…

Amigos,

Isto é um vício como o tabaco: em vez de vos mandar um qualquer postal a desejar-vos um bom novo ano, blá, blá, dá-me para vos enviar um comentário/opinião sobre o debate entre Alegre e Cavaco!

Que desilusão para tantos portugueses, que para mim é mais do mesmo! Que falta de nível, de ideias, de esperança! Falaram do resolver dos problemas do dia a dia dos portugueses? Não! Falaram de outro modelo de vida e de sociedade? Não! Discutiram os macros problemas da Economia, Justiça, etc. e do modo de ajudarem a resolvê-los? Nicles! Este debate não dá esperança de melhor futuro, seja a visão de esquerda, de direita ou do centro. É, apenas, mais do mesmo!

Tenho algum respeito por Manuel Alegre que tem um passado de ideias, com algumas das quais me identifico. Mas: acho que está velho demais para romper com o que é necessário romper e há 30 anos que anda a puir o fundo das calças, sentado na Assembleia comodista e no sistema que nos enterra, mesmo que com uns espirros de consciência! Na melhor das hipóteses, é um mal menor!

Não tenho o mesmo respeito por Cavaco Silva, com quem, por mais esforço que faça, não me consigo identificar minimamente porque me parece um “santo” de pau muito carunchoso: diz não ser político mas é o que tem mais tempo de altas funções políticas (16 ou 17 anos de Ministro, 1º Ministro e Presidente, para não falar de outros cargos); diz saber como resolver os problemas mas nunca pôs em prática a sua sapiência; diz que devemos ir para as actividades do mar mas foi ele que as liquidou; diz que a educação é importante mas foi ele que eliminou avaliações e impediu a cultura do mérito; apela às indústrias culturais mas foi ele que correu com o Saramago, reconhecido internacionalmente; diz que a despesa pública deve descer mas foi ele que criou o “monstro”; critica as obras públicas mas foi ele que originou a política do betão e os respectivos interesses; diz-se a favor da transparência mas não repudia os seus amigos do BPN nem explica os seus próprios lucros nessa confusão, além de todos nos devermos lembrar do regabofe dos jipes e dos cursos fantasmas com dinheiros do Fundo Social Europeu, Feder e Feoga vindos da Europa; diz estar solidário com os mais pobres mas acumula 3 reformas (sem ter feito os descontos correspondentes e logo escandalosas) com o ordenado de Presidente; faz-se parecer não arrogante, como Sócrates (que aponta o dedo, o que é feio) mas passa a vida a dizer que ele é que sabe (entre duas fatias de bolo rei de boa aberta, o que também é feio); o modelo de economia de que se orgulha não cresce há 10 anos; Chega? Com muitos Santos destes a Igreja Católica já tinha desaparecido há muito! Um aparte: numa reunião que tive há pouco tempo, por razões de acção cívica, com um autarca importante de um Município importante, ouvi da sua boca uma grande parte disto que acima digo. O autarca em questão é da mesma área do Sr. Cavaco! Vejam onde já está o prestígio de quem quer ser Presidente em nome dos portugueses “bons”!

É por tudo isto que não vos mando um dos tais postais genéricos de desejos de bom ano de 2011, blá, blá. Só vos posso desejar que, pessoalmente se safem bem no Novo Ano.

Um abraço do

Francisco Costa Duarte

Apelo para 2011

Posted: 01/01/2011 in Acção!

Lúcido “apelo” aos portugueses para o ano de 2011, escrito por Carlos Ferreira Madeira no “i” online. Tudo o que é essencial, está lá:

“Este vai ser, provavelmente, o pior ano da sua vida. Mas é possível mudar o país. Eis uma lista de pequenas coisas que farão toda a diferença

O ano que terminou ontem atingiu os portugueses como um tsunami. De repente, o país foi forçado a olhar-se no espelho e a reconhecer a criatura decrépita, velha e desdentada em que se transformou. A crise chegou com estrondo e não teve sequer a delicadeza de bater à porta. A fatalidade não foi, porém, totalmente negativa. Sem reconhecer a natureza dos problemas é impossível encontrar soluções adequadas. O facto positivo de 2010 consiste no reconhecimento de que existe uma condição para sobreviver: mudar.

Dito isto, 2011 vai ser, provavelmente, o pior ano da sua vida. A factura de décadas de desmazelo é pesada e começa a sair do seu bolso hoje mesmo.

O fantasma do FMI paira sobre as cabeças dos portugueses enquanto o primeiro-ministro tenta no Brasil que nos comprem dívida para continuarmos a respirar. Entretanto, existem quatro Programas de Estabilidade e Crescimento e um Orçamento do Estado para nos recordar o tamanho da dívida que, necessariamente, teremos de pagar. Os impostos vão estrangular-nos a todos: cidadãos, famílias, empresas. A economia vai entrar em recessão e o desemprego perseguirá 600 mil pessoas.

Isto é notável sobretudo porque Portugal está em contra-ciclo. A economia global cresceu 5% em 2010. E vai continuar a crescer em 2011.

Muito do que se passar em Portugal vai depender de três factores: da capacidade do governo de gerir um orçamento restritivo e atacar a despesa a sério; da possibilidade de afastar, através de uma solução política eficaz, a crise sistémica do euro; e ainda do desempenho das economias emergentes.

As previsões de crescimento económico para Portugal são absolutamente decepcionantes (zoom pp. 20-21). O país precisava de crescer 2% para reduzir o desemprego. Não vai acontecer. Da próxima vez que lhe oferecerem dinheiro barato, desconfie. Aprenda com os erros e siga em frente. Force a mudança.

Dentro de muito pouco tempo teremos de assumir opções políticas difíceis. Este sistema partidário monopolizado não permite grandes escolhas, mas está nas mãos dos portugueses exigir que a mudança comece por aqui. É decisivo substituir a geração que fez o 25 de Abril e beneficiou largamente dele. Cabe às novas gerações assumir a responsabilidade e tomar as rédeas do futuro nas mãos. Com estes ou outros partidos políticos.

Mudar significa renovar. Há imensa gente capaz e qualificada a abandonar o país. Sugiro que não o façam e lutem por Portugal. Este Estado fundado em 1143 não vai acabar em 2011. Exija responsabilidade a quem o governa. Faça petições para mudar as leis. Inunde as caixas de correio electrónico daqueles que o representam e obrigue-os a agir e a justificar o que fazem e o dinheiro que ganham. Force-os a pedir auditorias ao Tribunal de Contas. Informe-se antes de votar. Denuncie os corruptos sem medo. Não seja complacente com a incompetência das hierarquias ou dos subordinados. Exija rigor a si próprio. Esqueça a obediência canina em nome do emprego fácil. A desobediência civil é legítima perante poderes que levam um povo à ruína. Não desista dos seus projectos por causa da burocracia que tudo entrava. Não admita que o Estado lhe cobre impostos retroactivamente.

Mudar Portugal exige força. Depende da nossa capacidade de resistência aos poderes ineptos e da nossa capacidade de renovação dos poderes decrépitos. A tarefa será hercúlea e vai demorar anos. Mas Portugal vale a pena. Lute por ele já este ano.”

Artigo original aqui.