Archive for the ‘Democracia’ Category

Dispensados!

Posted: 07/01/2011 in Democracia, Desabafo

©ProtestoGráfico

Meus caros, com este “autocolante” acima e com este texto de Henrique Raposo, publicado no Expresso, abaixo, me despeço até uma próxima. Não percam a capacidade de protestar!

PG

Um carro de 130 mil euros, e sete mil euros só em vinho

Os nórdicos têm confiança no Estado. Em Portugal, isso é quase uma utopia. Os nossos políticos gastam o dinheiro público sem respeito pelo cidadão. E, aliás, a nossa dívida voltou aos 7% porque os mercados também não confiam no nosso Estado. Mas, vá, continuem lá a falar dos míseros 1500 euros da pub de Manuel Alegre.

I. Continuando na excelente reportagem de Alexandra Prado Coelho sobre os nórdicos (só faltou falar da flexi-segurança; ir à Dinamarca e não falar das leis laborais é como ir a Roma e não ver o Papa), podemos ver outra marca daqueles países: a confiança que existe entre cidadãos. Há uma relação de confiança entre sindicatos e empresários (e não esta nossa guerra civil permanente). Mais: aquela boa gente confia no Estado, isto é, confia nas pessoas que regem a coisa pública. E, tal como diz a autora, todo este conceito de confiança “é um pouco destabilizador para quem acaba de sair de Portugal”.

II. De facto, a confiança entre cidadãos e políticos é quase uma utopia em Portugal. E, neste ponto, o ónus da culpa está todo do lado dos políticos. Porque a gestão da coisa pública não tem revelado um mínimo de respeito pelo cidadão, pelo contribuinte. E isto não se vê apenas nas grandes questões macro-económicas (todas erradas). Isto é visível, sobretudo, nos detalhes. Nestes detalhes quase invisíveis, podemos ver o profundo desprezo que o Poder tem pelo resto da sociedadeUm exemplo: em época de crise, o gabinete do primeiro-ministro precisava de um carro de 130 mil euros? As pessoas que assinam esta ordem têm noção do impacto que isto tem no comum dos mortais?

III. Nunca mais me esqueço do dia em que vi esta notícia: já no meio do caos, o gabinete do primeiro-ministro achou que precisava de sete mil euros em vinho . Quem assinou esta ordem de compra vive na sociedade portuguesa ou está a flutuar acima dos portugueses? Esta gente não entende que estes actos passam uma mensagem de prepotência? A sociedade portuguesa está a atravessar a maior crise dos últimos vinte anos, mas ali temos uma pequena aristocracia flutuante a gastar de forma principesca. Como é óbvio, isto destrói qualquer confiança entre o cidadão e os políticos.

IV. Na Suécia, os motoristas são uma espécie rara. E os deputados não têm mordomias. Vejam este vídeo. É isto que cria a confiança entre cidadãos/contribuintes e os políticos. Sim, as mordomias têm um valor estatístico reduzido na despesa, mas têm um impacto simbólico demolidor. E os símbolos contam em política. E os exemplos que vêm de cima também.

PS: os juros da nossa dívida voltaram para a casa dos 7%. Posso estar enganado, mas eu acho que isso não se deve aos 1500 euros que Alegre recebeu por fazer uma pub. Resulta, isso sim, de uma despesa estatal descontrolada simbolizada por estes gastos aristocratas.

PS 2: por que razão as nossas campanhas eleitorais são sempre fugas da realidade?

Henrique Raposo

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Mais do mesmo…

Posted: 27/12/2010 in Democracia

© ProtestoGráfico

Esta tendência dos portugueses para votarem à defesa é história. É votar sempre no menos mau ou naquele que não traga grandes hipóteses de mudança com medo de mudar para pior… E com isto, os algozes do nosso progresso e os coveiros da nossa classe média por aí continuam, como se nada fosse e como se nada tivessem de responsabilidade pelo estado actual das coisas.

Sangue fresco, precisa-se!

Entretanto, deixo-vos com a transcrição deste óptimo texto de Daniel Oliveira, publicado no Expresso, relativo às afirmações de Cavaco Silva num dos seus debates presidenciais e que, como o seu autor bem o apontou, é revelador do modelo de sociedade que o faz mover:

“As mulheres de Cavaco”

No debate com Defensor Moura – em que o actual presidente, sem estar protegido por discursos escritos, demonstrou até onde pode ir a sua arrogância -, coube a Cavaco Silva o minuto final. Dedicou-o às mulheres, que nesta quadra festiva estão em destaque. Não fosse a virgem Maria modelo para todas as senhoras sérias e a família o centro das suas vidas.

Ao falar às mulheres, Cavaco fez-lhes um elogio. Pela sua participação cívica na vida da comunidade? Não. Pelo papel crescente que vão tendo nas empresas, na Academia, na cultura, na política? Menos ainda. O elogio foi para as mães, esposas e donas de casa. Por cuidarem das crianças e fazerem milagres com o apertado orçamento familiar.

Quando Cavaco Silva fala o tempo anda para trás. Revela-se o líder paternal, que trata, com a serenidade dos homens ponderados, das coisas do Estado. Vigilante, protege-nos dos excessos. Nunca debate, porque o debate poderia dar a ideia de que ele navega nas águas sujas da polémica democrática. Ele é o consenso. Apesar de tudo o que sabemos, representa a honestidade no seu estado mais virginal. E para ser mais honesto do que ele qualquer um teria de nascer duas vezes e, supõe-se, duas vezes escolher Dias Loureiro como seu principal conselheiro político. A cada acusação responde sem resposta, porque ele está acima da crítica. A crítica a Cavaco é, ela própria, uma afronta à Pátria.

Mas o tempo volta para trás não apenas no olhar que tem de si próprio, mas no olhar que tem do País. Nesse País está, no centro de tudo, a família. E no centro da família está a mulher. Não a mulher que tem uma vida profissional relevante e é uma cidadã activa e empenhada. Mas a esposa e a mãe. É ela – quem mais? – que cuida dos filhos e gere as finanças domésticas.

Cavaco Silva não se engana. Esse país modesto e obediente – onde o chefe de família confia no líder que trata das finanças da Nação e na mulher ponderada que trata das finanças da casa – ainda existe. Ao lado de um outro, feito por uma geração que nasceu numa democracia cosmopolita. Onde os cidadãos têm sentido crítico e as mulheres têm vida fora do lar. Onde os homens também cumprem o seu papel nas coisas comezinhas da educação dos filhos e a gestão da economia doméstica também é obrigação sua. Onde os cidadãos não pocuram homens providenciais que os protejam do Mundo. O problema de Cavaco não é viver divorciado do País real. É haver uma parte desse país que lhe escapa.

Cavaco Silva recorda o que fomos: provincianos, medrosos, conservadores, ordeiros. E nós, como todos os povos, carregamos no que somos um pouco do nosso passado. O cavaquismo representa um Portugal que demora a dar-se por vencido. É o último estertor do nosso atraso. E o seu último minuto teve aquele cheiro insuportável a nefetalina. Aos mais velhos, que o reconhecem, dá segurança. Aos mais novos, a quem diz tão pouco, parece tão inofensivo como um avô vindo de outro tempo.

Há quem ache que Cavaco não é de direita. Engana-se. Cavaco é a única direita que realmente existe em Portugal: conservadora, tacanha, provinciana, caridosa e estatista. A outra, liberal, cosmopolita e tão pouco latina, se não se adaptar terá de esperar muito tempo pela sua vez. Passos Coelho, que representa tudo o que Cavaco despreza, irá descobri-lo muito mais cedo do que julga.

Óptimo texto de Pedro Barbas Homem no “i”online (6 Dez)

Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram

Um velho provérbio lembra: a necessidade não precisa de lei. Foi em torno desta ideia fundamental, formulada inicialmente por teólogos e canonistas medievais, que se veio a estruturar a teorização de regimes autoritários e ditaduras. Os argumentos utilizados pela retórica política autoritária assentam no binómio necessidade e urgência. Actos administrativos ilegais e leis inconstitucionais sempre foram apresentados e justificados debaixo da ideia de que eram urgentes e necessários.

Outra máxima política dos tempos da monarquia absoluta era que as loucuras dos reis pagam os povos. Hoje, mesmo sem reis, continuam a ser os povos a pagar as loucuras dos governantes. Quando ainda ecoam as comemorações da República e a invocação da ética e do ethos republicano, fica claro que a retórica dos discursos comemorativos nada tem que ver com a prática política, nomeadamente a expropriação sem justa causa ou a nacionalização arbitrária dos rendimentos de tantos portugueses.

Estão em causa três exigências fundamentais da política e da ética democráticas: representação, diálogo, publicidade. Se os deputados representam o povo é debaixo da condição de respeitarem as promessas políticas que determinaram a sua eleição. Se os deputados não respeitam esse compromisso não são dignos desse nome. Como escreveu Norberto Bobbio, as promessas não cumpridas matam a democracia. A democracia é também diálogo. Contraposta à ideia de razão de Estado, que não pode ser negociada, a ideia de razão pública é que tem de existir debate, consenso social alargado nas questões fundamentais da coisa pública. Hoje regressa a política do segredo e da razão de Estado. Mas precisamente o que a opinião pública quer saber, precisa de saber e numa democracia tem o direito de saber é a razão de ser das medidas decretadas pelos políticos, em que estudos preparatórios se baseiam, que consequências foram medidas. O segredo domina, quando não sabemos o que levou o governo a mudar de ideias, dias passados sobre promessas e compromissos com negócios. A opinião pública gostaria de ter acesso às actas do Conselho de Ministros e aos documentos preparatórios do Orçamento do Estado.

A opinião pública gostaria que existisse um relatório público com os gastos com a nacionalização do BPN: se os contribuintes têm de pagar milhares de milhões de euros dos seus impostos e salários, isto significa que outras pessoas beneficiaram com esses milhões. Os representantes dos contribuintes têm o dever de se interessar por saber para que bolsos foram transferidos esses dinheiros. Ou os dinheiros das parcerias público-privadas. Ou dos estádios do Euro, entre tantos gastos sumptuários e desnecessários.

Os escândalos financeiros da Primeira República foram uma das principais causas do seu descrédito. E os da Terceira República? Denunciados por muitos, demonstrados pelo Tribunal de Contas em muitos casos não pode passar-se uma esponja sobre eles.

Ao mesmo tempo, uma imensa oligarquia beneficia da desestruturação do Estado. Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram. A ética republicana apregoada ontem deveria recordar que em nenhum caso pode um funcionário do Estado receber mais que o chefe de Estado. A redução dos salários excessivos é imperiosa, por uma questão de princípio e de justiça.

Chegamos assim a um ambiente geral de fim da República, assente nos escândalos financeiros, na falta de moralidade com os gastos públicos, na ausência de uma política de coesão social e regional, mas também na ausência de representação democrática. Quanto ao argumento invocado é o de que a ditadura da necessidade impõe estas soluções – e não quaisquer outras, a estudar e negociáveis – e, quando os políticos estão comprometidos com anos de governação que não evitaram chegar à solução da necessidade, o regime é afinal o da ditadura da necessidade.

Se não existe representação nem publicidade não vivemos numa democracia. Quando muito, recorrendo a uma velha intuição de Platão, vive-se numa teatrocracia, que utiliza a televisão e outros meios de comunicação para representar um papel – como no teatro os actores declamam e repetem um texto anterior. Ou numa oligarquia, em que um grupo restrito monopoliza o poder para seu benefício. Não se ouviu, aliás, proclamar que o povo tem de sofrer as dores dos seus governantes? Nem mesmo um nobre numa monarquia seria capaz de dizer semelhante absurdo.

A ditadura da necessidade é apenas um argumento utilizado para justificar a suspensão da democracia e do que ela implica: valores e princípios, discussão na esfera pública acerca das decisões políticas, consenso sobre os aspectos fundamentais da vida social.

Em democracia há sempre alternativas.

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Eis um vídeo interessante e elucidativo de Mark Blyth sobre o tema “austeridade”. Apanhado via Pimenta Negra.

Andei ontem, 24 de Novembro, dia de Greve Geral, pelas ruas de Lisboa para auscultar os efeitos da greve e de que modo se vivia o pulsar desta “jornada de protesto”. Suspeitava eu que iria assistir a uma demonstração de catarse colectiva, enquadrada na coreografia sindical do costume. Nada.

Uma manifestação “anticapitalista” com perto de cem jovens no largo Camões, com cerca de trinta polícias a escoltá-los no seu trajecto para o Rossio; uma concentração com mini-espectáculo no Rossio, com perto de (cálculo meu) 150 pessoas a assistir e, finalmente, um espectáculo organizado pelo SPGL que mal encheu metade de uma praça da Figueira escura e suja. E foi tudo. No Rossio e Praça da Figueira respirava-se um ar macilento. Estavam lá os revolucionários históricos e os jovens contestatários e contratados, bem como alguns desempregados divulgando as suas histórias e casos. Compreende-se. Mas tudo aquilo sem alma, como se de uma despedida se tratasse. A despedida do protesto civil tal como o temos conhecido.

Onde estão os milhões de descontentes deste país?  Nem vê-los. Quem fez greve ficou em casa sem querer falar disso. Isto não é saudável e não augura nada de bom.  Sem descompressões periódicas, a panela de pressão vai rebentar descontroladamente…

No final do dia, a imprensa dava conta da patética guerra dos números do costume, com o governo empenhado em afirmar a pés juntos que tinha sido uma greve geral tranquila. O que é isso de “Greve Geral Tranquila”?  Que espécie perversa de governo pode, na situação actual de que são em grande parte responsáveis, apelidar de “tranquila” uma greve que se o foi, foi por causa da exaustão profunda de um povo que parece já demasiado fraco para lutar… Parece que governo e governados se situam cada vez mais nos extremos opostos de uma sociedade doente.

Até quando?

©ProtestoGráfico

Se isto não for só um “descer de avenida” com palavras matraqueadas, até poderá ter interesse vir para as ruas viver o dia e o momento…

Iniciativas vão aparecendo. Começa a formar-se um bom “programa de festas”. Duas sugestões para Lisboa;

Concentração frente ao ME

Espectáculo da greve

Venham mais, que ainda estamos a tempo…

©ProtestoGráfico

Alguém de entre vós já viu o governo de Sócrates ficar REALMENTE incomodado com alguma greve ou mega-manifestação que tenha ocorrido nos últimos seis anos, a ponto de mudar algo, por pequeno que seja nas suas políticas (tirando a última greve dos camionistas)? Alguma reivindicação séria foi REALMENTE atendida, fruto das manifestações, greves ou habilidade negocial dos sindicatos (os que ainda mexem, porque alguns só aparecem quando surge a oportunidade de cavalgar uma onda iminente de descontentamento)?? Não perguntem aos sindicatos. Perguntem a vocês próprios! Numa situação que é grave, está convocada mais uma greve, desta vez “geral”, que fará as delícias sindicalistas no reforço da auto-ilusão de que eles próprios ainda servem para alguma coisa, e mais; o reforço da auto-ilusão de que muita gente ainda não tenha dado por isso…

O resto é festa… é catarse. O que nós precisamos é de acção bem dirigida, com a atitude correcta, ao serviço daquilo que consideramos justo e não ao serviço de grupos, sindicais ou corporativos, que muito bem tentam manipular as massas em seu benefício (até pareço um anarquista a falar mas foi sem intenção…). Catarse colectiva, festa e comício já tivemos, muito obrigado! E a bem dizer, uma greve como as outras, nesta altura de penúria, servirá para alguma coisa?

Credibilidade é o bem mais precioso e escasso no panorama político nacional, neste momento. O governo não tem e os sindicatos também não. E entre fazer qualquer coisa e não fazer nada, engrossamos as estatísticas favoravelmente a um ou ao outro. Quanto à greve de 24 de Novembro só digo isto: talvez faça, mas a 23 ou a 25… a 24, duvido!