Archive for the ‘Professores em Luta’ Category

Um post nada gráfico, mas é o que me vai na alma. Deixemo-nos de panos quentes e de conversa fiada…

Fala-se muito em enveredar por formas de luta que sejam realmente eficazes para contrariar a inexorável degradação das condições de trabalho humanas dos professores (em gritante contraste com a atenção dada, por parte deste governo e dos blocos económicos que o rodeiam, à melhoria das condições materiais das instalações e equipamentos).

Temos todos presente o tipo de acções de luta que os sindicatos têm proposto até aqui: principalmente manifestações e greves parciais com um máximo de um dia de duração. Também não vale a pena falar na actual greve em curso às horas extraordinárias, que poucos detêm. Toda a gente constata que não chega e que este modelo há muito esgotou.

Acontece que a política de desrespeito pela vertente humana de quem trabalha é uma característica – diria mesmo, uma imagem de marca – de quem neste momento detém o poder de decisão em Portugal e essa característica não dá mostras de perder o fôlego. Na Educação, esse desrespeito é visível tanto na visão global que para ela o poder fabricou como também é visível nas ínfimas coisas, muitas vezes decisões avulsas, tomadas com intenção de poupar a todo custo, mas – e isto é que não é perdoável – disfarçadas de pseudo-virtudes de carácter pedagógico ou de práticas de boa gestão de recursos humanos. A longo prazo, não são nem uma nem outra coisa.

Tem-se ventilado que, para gerar uma posição negocial de força, uma greve deveria orientar-se para um de dois sentidos ou para ambos:

  • Greve prolongada às actividades lectivas
  • Greve num momento-chave, como são as avaliações ou os exames.
Vamos analisar cada uma destas opções:
A greve prolongada, para ter efeitos reais, deve ser isso mesmo: prolongada. Se o período for de uma semana (o que já é um período de grande duração se levarmos em conta a tradição de luta laboral dos professores), causará pouco mais do que um beliscar suave em todo o sistema, realçando-se o transtorno para os pais que não poderiam deixar os filhos na escola durante esse período (falo nesta questão porque parece ter sido o factor mais polémico quando se realizaram algumas dessas “greves de um dia” – aparentemente, o facto de os alunos estarem um dia sem trabalhar ou aprender era secundário…). Estaríamos portanto a falar de um período de duas semanas, no mínimo.
Quem está convencido de que é possível a classe profissional dos professores, tão economicamente pressionada como qualquer outra no funcionalismo público, enveredar por um tipo de luta que exija um tal sacrifício? Eu estou convencido que tal não será possível nem realista.

A greve a “momentos-chave”, como sejam as reuniões de avaliação, a vigilância de exames ou a correcção dos mesmos, teriam o potencial de serem bastante mais eficazes do que uma greve às actividades lectivas normais. Penso que a adesão a esta opção tem sido negligenciada por dois motivos: os sindicatos nunca a encararam verdadeiramente como opção válida (tirando algumas ameaças pontuais, como a que paira actualmente) e tem sido negligenciada também devido a um prurido por parte de muitos professores em causar transtorno directo aos alunos relativamente aos seus processos de avaliação. Têm também alguns professores – mesmo aqueles mais activos na “luta” – dispensado esta ideia, alegando que uma acção deste tipo iria colocar a opinião pública contra os professores.
Vejamos algumas questões ligadas com esta opção: Em primeiro lugar, não acredito que haja um professor digno desse nome que encare de ânimo leve embarcar num acto que prejudique de forma grave os trajectos académicos dos seus alunos. Por outro lado, há que admitir que a essência de todas as greves (como formas de luta a utilizar quando todas as outras já se encontram esgotadas), é exercer pressão e que essa pressão só é possível mediante a perspectiva de privar dos nossos préstimos aqueles que deles beneficiam. Nesse aspecto, penso não poder ser acusado de corporativista ao afirmar que até esta data, todas as acções de luta dos professores se têm pautado por um exemplar cuidado em garantir exactamente o contrário, isto é, que os alunos sejam poupados às consequências deste processo. É evidente que isto é meritório, demonstra ética deontológica mas é também o que tem impedido os professores de conseguir uma única vitória que seja (sejamos francos), apesar das grandes mobilizações verificadas sobretudo em 2008/2009. Nenhuma reivindicação profissional pode depender da aprovação da opinião pública ou está enferma à partida. Além disso, é visível que todo o apoio e simpatia que a causa dos professores porventura mereceu por parte da sociedade, teve poucos ou nenhuns efeitos práticos.

A recusa em participar nas reuniões de avaliação ou de aceitar serviço de exames é complexa e enredada em várias considerações “legais”. Existe a questão dos serviços mínimos e de outros enquadramentos que são invocados não sei com que força ou legitimidade legal porque, além da lei ser complexa e hieroglífica nos dias que correm, ela é também movediça, isto é, depressa se cria um decreto ou um despacho a inverter ou apurar, consoante a necessidade, uma determinada lei. A lei não é portanto a questão. Se pretendemos combater um estado de coisas que se baseia numa “má” lei, não podemos esperar combatê-la no estrito campo dessa mesma lei. Esta forma de luta dá pelo nome de  “desobediência civil” e requer aquilo que muitas vezes escasseia: coragem, afirmação esta que faço sem juízos de valor e incluindo-me no barco.

Surgiu no entanto um facto recente que poderá desencadear uma vertente de contestação válida e que se prende com as novas regulamentações para os professores correctores dos exames nacionais. Quem já perdeu um pouco de tempo a discorrer o Despacho 18060/2010, de 3 de Dezembro, poderá contemplar um sem número de abusos atentatórios do mais básico decoro que deve pautar o relacionamento entre o estado e os seus funcionários. Basicamente, os professores correctores são agora nomeados pelas direcções das escolas, não são remunerados pelas provas que corrigem, estão vinculados ao GAVE para frequentarem obrigatoriamente uma acção de formação por ano durante quatro anos (marcadas já este ano para sextas feiras e sábados de manhã e de tarde) e a ter lugar numa localidade de âmbito concelhio, com uma distância que pode ser respeitável relativamente ao local de trabalho. Também se exige que os professores correctores cubram do seu próprio bolso o transporte para as acções de formação, é-lhes solicitado que levem os seus próprios computadores pessoais e ainda (pasme-se o ridículo) que levem exemplares impressos das provas das duas chamadas dos exames nacionais do ano passado. A caricatura continua com a definição da responsabilidade dos professores em cobrir os custos do transporte das provas entre o local de correcção (que é domicílio dos professores porque as escolas não têm condições para tal) e os agrupamentos de exames.
Enquanto uma greve às reuniões de avaliação se afirmaria de logística complicada e uma greve ao serviço de exames (realizada em termos “legais”, implique isso o que implicar) resultaria no impedimento dos alunos realizarem as suas provas, uma greve dos professores correctores poderia ser uma opção mais viável.
O ministério, na sua ânsia de cortar a eito, esqueceu-se que, acabando com a remuneração da correcção de provas de exame, acabava também com os motivos económicos, porventura menos nobres, que impediam muitos professores de aderir a uma forma de luta deste tipo. Outra vantagem ética é a de que tal procedimento não impediria os alunos de realizarem os seus exames, ficando apenas os resultados deste “congelados” (onde é que eu já ouvi isto?) até que um desbloqueio favorável da situação ocorra.
É um caminho… Porque não pensar nele a sério?
PG

©ProtestoGráfico

Foi difícil e cansativo manter uma resistência contra um ministério trapalhão e insensível à realidade vivida tanto por alunos como por professores. Agora, os professores têm ainda que arranjar forças e paciência para aguentar a complacência (leia-se incompetência) com que os sindicatos assistem inpávidos e serenos (se exceptuarmos aquelas declarações pirotécnicas de indignação dúbia para a imprensa e as manifestações da praxe) a todo o rol de medidas que vão sendo aprovadas e implementadas pela cartilha do neo-liberalismo economicista que rege este ministério da educação. Num momento que exigia acção firme, concreta e eficaz contra tudo o que foi claramente rejeitado pelos professores, desde a avaliação nos termos que corre, à gestão escolar, passando pelo nova questão dos mega-agrupamentos e dos concursos, os sindicatos demonstram uma clara falta de apetência para representarem não só os interesses dos professores (é para isso que cá estão, não tenhamos pruridos), como também os interesses do ensino público em geral.

Sobre o momento em que professores e sindicatos estiveram em uníssono na defesa de posições que eram justas e sobre o seu esvaziamento por falta de pulso e de estratégia já muito se escreveu e não vale a pena insistir no assunto. O que interessa é pensar como será o futuro pois a realidade crua e dura é que os professores se sentem abandonados.

Não gostaria que quem lesse estas frases ficasse com a ideia de que este é um discurso bota-abaixista, sem intenção construtiva de alternativas. Mas o que é certo é que para existir essa vontade de reformular construtivamente o ensino público é indispensável primeiro que existem sinais claros de recuo e inversão desta mentalidade gangrenosa que se instalou nos responsáveis actuais pelo ensino. Não é a razoabilidade das propostas alternativas que irá demover os actuais responsáveis. Já temos este facto mais do que provado. Infelizmente, é preciso derrubar primeiro para construir a partir daí, quase da “estaca zero”. É o preço a pagar pela complacência de todos nós…

Um artigo sobre esta questão:

Concurso 2010/11 – Uma Página Negra do Sindicalismo Docente – APEDE


Este post é um pouco diferente do habitual… Não tem cartaz ou ilustração. É apenas um relatar de impressões.

Estava eu hoje de manhã a dar uma vista de olhos pela blogosfera, visitando os blogues dos “tempos heróicos” da resistência contra as políticas governamentais para a Educação; Umbigo, Profblog, Promova, Mup, APEDE e etc., quando deparo com o post do Kaos com um  título mais que perfeito: “Passeio pela Avenida”. Tal como ele, também eu tive a noção de que no sábado não fui lá fazer outra coisa senão passear… Cheguei pela lateral na avenida da Liberdade e esperei que passassem os professores para me integrar no corpo da manifestação e lá fui eu. Foi agradável e catártico; falei com velhos conhecidos da APEDE e do MUP. Trocámos desabafos…

Pendurados nos postes da avenida estavam já os cartazes das festas de Lisboa que irão começar dentro de dias. Nesses cartazes figuram imagens estilizadas com umas sardinhas antropomórficas. Não pude deixar de sorrir pois senti-me exactamente como uma sardinha alegre e contente a descer pela avenida abaixo… Tive a nítida sensação de que poucos dos que lá estavam acreditavam na utilidade da sua presença enquanto agentes de protesto. Nem os representantes partidários, nem os trabalhadores e professores e nem sequer os sindicatos encararam aquele evento como outra coisa que não fosse uma “prova de vida”; dizer a toda a gente, para fora e para dentro que “estamos vivos” e a fazer aquilo que sabemos fazer da mesma maneira e com os mesmos resultados de sempre. Foi penoso ouvir aquelas frases entoadas pelos pregoeiros de serviço; forma e conteúdo exangues da mais ínfima porção de criatividade, a repetição sincopada e mecânica. O ambiente era de protesto ameno e coreografado com a sofisticação de um baile de aldeia. Tudo se desenrolou mais de acordo com um comício-festa do que com uma manifestação de protesto, o que não deixa de ser estranho, numa altura em que nunca houve tantas e tão legítimas razões para protestar…

E a minha questão é: se é difícil para os próprios intervenientes terem confiança na eficácia da manifestação em que acabam de participar que tipo de atenção é que podem esperar receber das esferas do poder para com os seus pontos de vista? Que tipo de “mossa” poderá fazer um protesto destes nas convicções monolíticas daqueles que nos (des)governam? Nenhuma.

Por isso, esqueçam as contagens. Não interessa se foram 300, 200 ou 100 mil. Os números já não interessam. Quem, no caso dos professores, conseguiu reunir 120 mil e com esse feito não conseguiu nada já devia ter percebido que o caminho não era por aí. Não será pelo músculo mas sim pelos miolos que nós, porventura, poderemos conseguir uma mudança de atitude. E já agora, digam-me lá:  será que com governantes trapalhões e com uma certa tendência para a incompetência como são os nossos não haverá ninguém de entre as nossas fileiras que chegue para eles? Não haverá ninguém com ideias de resistência e de protesto que sejam inovadoras e eficazes? É evidente que sim!

Enquanto acabava a minha volta pela blogosfera, eis que recebo por mail, um trabalho de uma aluna minha para comentar. O trabalho tinha por título “Mudar de Vida”. Outro título certeiro, embora num outro contexto! Mudar de vida é o que temos de fazer no que respeita à forma de exercer a cidadania e o direito ao protesto.

Ideias precisam-se!!

©ProtestoGráfico

Temos de ir, mesmo sem apetecer muito engolir a costumada coreografia sindical. Porque calados e parados é que não…

Faço minhas as palavras divulgadas pela APEDE em:

“Razões para apoiar a Manifestação de 29 de Maio”

Porque temos sofrido, nos últimos vinte anos de governação, todo um conjunto de opções políticas, no domínio económico-financeiro, que apenas agravaram as insuficiências estruturais de Portugal, criando uma ilusão de desenvolvimento que se vê agora dramaticamente desmentida;

porque essas escolhas desastrosas, de que os Governos foram principais responsáveis, acompanharam o aprofundamento das desigualdades sociais entre os pobres, a classe média e os muito ricos, o aumento exponencial da corrupção e do tráfico de influências, a promiscuidade entre o sistema político-partidário e a esfera dos negócios privados, bem como a reinstauração de monopólios que alimentam os interesses de uns poucos, sem quaisquer vantagens para a economia nacional;

porque o nosso país continua à espera das reformas necessárias no campo da Educação e da Justiça, sem as quais continuaremos na cauda da Europa;

porque os dois principais partidos, que têm partilhado a governação deste país, estão hoje reduzidos a agências de emprego para políticos medíocres e carreiristas, com vergonhosos percursos pessoais, que não os têm, contudo, impedido de ascender a cargos de elevada responsabilidade, nos quais tomam, de forma sempre impune, decisões que hipotecam o futuro de Portugal;

porque são esses políticos, ao serviço de um mundo empresarial dependente de relações promíscuas com o Estado, que agora recorrem à receita invariavelmente seguida, sobrecarregando os trabalhadores com todos os encargos da crise e poupando os que, tendo-a gerado, mais lucraram com ela;

porque nenhuma das gravosas medidas agora impostas irá contribuir para ultrapassarmos, de forma duradoura e sustentada, a crise em que nos mergulharam, prevendo-se, pelo contrário, que a recessão seja acentuada, que o desemprego aumente ainda mais e que o endividamento continue a crescer;

porque toda esta política está desenhada para minar e destruir direitos sociais e laborais conquistados no decurso de décadas de lutas difíceis e duras;

porque é tempo de juntar os trabalhadores de todos os sectores profissionais, públicos e privados, para dizer BASTA;

porque é tempo de unir trabalhadores efectivos e contratados, empregados e desempregados, na certeza de que TODOS se encontram hoje precarizados e de que os direitos de uns são os direitos de TODOS;

porque é tempo de exigirmos uma inversão de políticas que não penalize os que sempre são penalizados e que responsabilize quem tem efectivamente de ser responsabilizado;

a APEDE apela a que TODOS participem na Manifestação do dia 29 de Maio, sem, contudo, deixar de manifestar o seu profundo descontentamento com a forma como as cúpulas sindicais têm vindo a conduzir o processo de luta dos professores, alienando aquela que deveria ser a sua base de apoio, assinando um acordo com o Ministério que preserva uma série de bloqueios graves na nossa profissão e enredando-se em contradições escandalosas no que toca ao concurso de colocação de professores.

Por isso, vamos estar na Manifestação de 29 de Maio sem abdicarmos da nossa atitude crítica, onde se destaca a exigência de um plano de luta consequente para os professores, com uma auscultação rigorosa às bases e total independência de interesses políticos-partidários.”

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E já agora, se ainda não leram, entretenham-se com (mais) esta lapidar crónica de Santanha Castilho: aqui.

Não basta estarmos sujeitos à subjectividade inerente a ser avaliados pelos nossos pares. A questão das cotas continua a minar o pouco que resta da credibilidade deste sistema dito de avaliação docente. Então não é que um professor, por pertencer a uma qualquer comissão de avaliação ou por ser avaliador tem uma quota específica? Isto para não falar nos membros da direcção… Foi um fartar vilanagem de Muito Bons, mesmo para aqueles que não tiveram aulas assistidas e portanto não foram avaliados na componente científico-pedagógica. Haja coragem para combater isto porque vergonha não há nenhuma!

Descarregar o cartaz aqui

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Acho que está em boa altura de fazer uma retrospectiva – visualmente falando – daquilo que foi uma luta sem paralelo dos professores pela sobrevivência da sua dignidade profissional e contra uma certa ideia de escola pública que o governo de José Sócrates teimosamente tentou (tenta ainda) defender. É também para lembrar que esta luta está longe de ter terminado!

Bem hajam!

Protesto Gráfico

©ProtestoGráfico

“Suspender este modelo de avaliação iria causar ainda mais perturbação…”*

*Isabel Alçada, Ministra da Educação, 5 Nov 2009.

Isto é burrice, estratégia ou as duas coisas???

Arregacem as mangas, professores, que vem aí borrasca!