Dispensados!

Posted: 07/01/2011 in Democracia, Desabafo

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Meus caros, com este “autocolante” acima e com este texto de Henrique Raposo, publicado no Expresso, abaixo, me despeço até uma próxima. Não percam a capacidade de protestar!

PG

Um carro de 130 mil euros, e sete mil euros só em vinho

Os nórdicos têm confiança no Estado. Em Portugal, isso é quase uma utopia. Os nossos políticos gastam o dinheiro público sem respeito pelo cidadão. E, aliás, a nossa dívida voltou aos 7% porque os mercados também não confiam no nosso Estado. Mas, vá, continuem lá a falar dos míseros 1500 euros da pub de Manuel Alegre.

I. Continuando na excelente reportagem de Alexandra Prado Coelho sobre os nórdicos (só faltou falar da flexi-segurança; ir à Dinamarca e não falar das leis laborais é como ir a Roma e não ver o Papa), podemos ver outra marca daqueles países: a confiança que existe entre cidadãos. Há uma relação de confiança entre sindicatos e empresários (e não esta nossa guerra civil permanente). Mais: aquela boa gente confia no Estado, isto é, confia nas pessoas que regem a coisa pública. E, tal como diz a autora, todo este conceito de confiança “é um pouco destabilizador para quem acaba de sair de Portugal”.

II. De facto, a confiança entre cidadãos e políticos é quase uma utopia em Portugal. E, neste ponto, o ónus da culpa está todo do lado dos políticos. Porque a gestão da coisa pública não tem revelado um mínimo de respeito pelo cidadão, pelo contribuinte. E isto não se vê apenas nas grandes questões macro-económicas (todas erradas). Isto é visível, sobretudo, nos detalhes. Nestes detalhes quase invisíveis, podemos ver o profundo desprezo que o Poder tem pelo resto da sociedadeUm exemplo: em época de crise, o gabinete do primeiro-ministro precisava de um carro de 130 mil euros? As pessoas que assinam esta ordem têm noção do impacto que isto tem no comum dos mortais?

III. Nunca mais me esqueço do dia em que vi esta notícia: já no meio do caos, o gabinete do primeiro-ministro achou que precisava de sete mil euros em vinho . Quem assinou esta ordem de compra vive na sociedade portuguesa ou está a flutuar acima dos portugueses? Esta gente não entende que estes actos passam uma mensagem de prepotência? A sociedade portuguesa está a atravessar a maior crise dos últimos vinte anos, mas ali temos uma pequena aristocracia flutuante a gastar de forma principesca. Como é óbvio, isto destrói qualquer confiança entre o cidadão e os políticos.

IV. Na Suécia, os motoristas são uma espécie rara. E os deputados não têm mordomias. Vejam este vídeo. É isto que cria a confiança entre cidadãos/contribuintes e os políticos. Sim, as mordomias têm um valor estatístico reduzido na despesa, mas têm um impacto simbólico demolidor. E os símbolos contam em política. E os exemplos que vêm de cima também.

PS: os juros da nossa dívida voltaram para a casa dos 7%. Posso estar enganado, mas eu acho que isso não se deve aos 1500 euros que Alegre recebeu por fazer uma pub. Resulta, isso sim, de uma despesa estatal descontrolada simbolizada por estes gastos aristocratas.

PS 2: por que razão as nossas campanhas eleitorais são sempre fugas da realidade?

Henrique Raposo

Meus caros e selectos leitores,

A vantagem do clima político deste país é que, sendo tão previsível, tão pobre, tão rarefeito de ideias válidas e tão incapaz de superar os seus problemas, um blogger com interesses no design gráfico (tal como eu) não precisa de criar quase nada de novo para estar actualizado no comentário. Qualquer cartaz ou panfleto criado há dois ou três anos continua perfeitamente actual; os problemas e os casos são os mesmos, os protagonistas são os mesmos e as soluções são as mesmas, isto é, nenhuma que se aproveite. Isto a propósito da espectacular medida de engenharia financeira anunciada hoje decretando que será o contribuinte a pagar, ao longo de dez duros anos, o calote deixado pelo BPN.

Mas para explicar isto muito melhor que eu, nada como deixar aqui um texto de Carlos Ferreira Madeira, publicado no ionline. Como “complemento gráfico” este continua perfeitamente actualizado…

Desculpe, mas é você quem vai pagar o BPN…

Compraria o BPN por um euro? Se tivesse juízo, provavelmente não o faria nem que lhe dessem 100 milhões. Sucede que a decisão não está nas suas mãos. Alguém decidiu por si. E você paga.

O buraco do Banco Português de Negócios, de 2 mil milhões de euros, vai ser coberto pelo Estado. Como quem sustenta o Estado são os cidadãos, a consequência parece óbvia: a factura do BPN vai sair dos bolsos dos contribuintes nos próximos dez anos (zoom pp. 16-17), à ordem dos 200 milhões de euros anuais para que o impacto nas contas deste Estado endividado até ao tutano seja diluído no tempo.

Aquela notável decisão política de Novembro de 2008, que anima agora a discussão política na véspera das presidenciais, baseou-se numa mentira brutal. A acreditar no que diz Cavaco Silva, que manifestou dúvidas sobre a solução para o BPN, nacionalizar foi a única opção que tanto o governo como o Banco de Portugal defenderam para o banco. De facto, teria sido uma grande chatice se o BPN tivesse ido à falência. Teríamos então de questionar para que servia o Banco de Portugal.

E o que nos dizia, à data, o governo? Que era preciso evitar o risco sistémico e garantir os depósitos dos portugueses. Que a Segurança Social tivesse uma conta no BPN na ordem dos 700 milhões de euros, eis um pormenor insignificante.

Sucede que o BPN não tinha dimensão para constituir um risco sistémico para a banca nacional: esta é hoje a avaliação dos profissionais que trabalham no sector financeiro.

Em Junho de 2009, o ministro das Finanças Teixeira dos Santos disse uma frase no parlamento que o tempo provou ser um grande embuste. Perante a solução proposta por Miguel Cadilhe para reequilibrar o balanço do BPN, que passava pela injecção de 600 milhões de euros por parte do Estado, Teixeira dos Santos disse: “O valor do capital a injectar pelo Estado seria duas vezes mais, ou seja, pelo menos 1,5 mil milhões de euros. Teríamos um problema maior se não tivéssemos nacionalizado.”

Espero que alguém obrigue Teixeira dos Santos a ouvir esta afirmação singela todos dias durante o resto da sua vida. Porque é esta frase que justifica a factura de 2 mil milhões a pagar nos próximos dez anos. O preço, de resto, pode ser superior. O BPN recebeu injecções de liquidez de 4,8 mil milhões de euros via Caixa Geral de Depósitos. A CGD emprestou o dinheiro contra a garantia do Estado, o que significa que, caso o BPN deixe de pagar, o Estado assume a responsabilidade. E só nesse caso saberemos a real dimensão do buraco.

Considerando, apesar de tudo, a benevolência do preço de 2 mil milhões, a verdade é que a situação financeira líquida negativa do banco é de 2,5 mil milhões de euros. O Estado prepara um aumento de capital de 500 milhões que deverá realizar-se ainda este mês.

Foram já criadas três sociedades para estabelecer o que poderíamos chamar um bad bank, veículos que serão utilizados para colocar os activos tóxicos do BPN e que podem ainda valer algum dinheiro.

Mas atenção: o dinheiro perdido no BPN foi parar aos bolsos de alguém. O BPN emprestava a troco de uma mão cheia de nada. Quando o Estado decidiu nacionalizar, passou a factura para os portugueses. É justo, não é?

Convém não esquecer que os accionistas do BPN estavam contra a nacionalização e agiram judicialmente contra o Estado. Se os tribunais lhes derem razão o Estado será condenado a pagar outra vez. Imagina de onde virá o dinheiro? Exacto.

Recebi um mail de um amigo com um comentário reenviado de Francisco Costa Duarte que achei por bem reproduzir aqui. Está relacionado com aquele que seria o debate com maiores expectativas para o esclarecimento das posições dos dois principais candidatos à presidência. Digo principais tão somente porque são os que têm atrás de si as maiores máquinas partidárias, com tudo o que isso significa…

Amigos,

Isto é um vício como o tabaco: em vez de vos mandar um qualquer postal a desejar-vos um bom novo ano, blá, blá, dá-me para vos enviar um comentário/opinião sobre o debate entre Alegre e Cavaco!

Que desilusão para tantos portugueses, que para mim é mais do mesmo! Que falta de nível, de ideias, de esperança! Falaram do resolver dos problemas do dia a dia dos portugueses? Não! Falaram de outro modelo de vida e de sociedade? Não! Discutiram os macros problemas da Economia, Justiça, etc. e do modo de ajudarem a resolvê-los? Nicles! Este debate não dá esperança de melhor futuro, seja a visão de esquerda, de direita ou do centro. É, apenas, mais do mesmo!

Tenho algum respeito por Manuel Alegre que tem um passado de ideias, com algumas das quais me identifico. Mas: acho que está velho demais para romper com o que é necessário romper e há 30 anos que anda a puir o fundo das calças, sentado na Assembleia comodista e no sistema que nos enterra, mesmo que com uns espirros de consciência! Na melhor das hipóteses, é um mal menor!

Não tenho o mesmo respeito por Cavaco Silva, com quem, por mais esforço que faça, não me consigo identificar minimamente porque me parece um “santo” de pau muito carunchoso: diz não ser político mas é o que tem mais tempo de altas funções políticas (16 ou 17 anos de Ministro, 1º Ministro e Presidente, para não falar de outros cargos); diz saber como resolver os problemas mas nunca pôs em prática a sua sapiência; diz que devemos ir para as actividades do mar mas foi ele que as liquidou; diz que a educação é importante mas foi ele que eliminou avaliações e impediu a cultura do mérito; apela às indústrias culturais mas foi ele que correu com o Saramago, reconhecido internacionalmente; diz que a despesa pública deve descer mas foi ele que criou o “monstro”; critica as obras públicas mas foi ele que originou a política do betão e os respectivos interesses; diz-se a favor da transparência mas não repudia os seus amigos do BPN nem explica os seus próprios lucros nessa confusão, além de todos nos devermos lembrar do regabofe dos jipes e dos cursos fantasmas com dinheiros do Fundo Social Europeu, Feder e Feoga vindos da Europa; diz estar solidário com os mais pobres mas acumula 3 reformas (sem ter feito os descontos correspondentes e logo escandalosas) com o ordenado de Presidente; faz-se parecer não arrogante, como Sócrates (que aponta o dedo, o que é feio) mas passa a vida a dizer que ele é que sabe (entre duas fatias de bolo rei de boa aberta, o que também é feio); o modelo de economia de que se orgulha não cresce há 10 anos; Chega? Com muitos Santos destes a Igreja Católica já tinha desaparecido há muito! Um aparte: numa reunião que tive há pouco tempo, por razões de acção cívica, com um autarca importante de um Município importante, ouvi da sua boca uma grande parte disto que acima digo. O autarca em questão é da mesma área do Sr. Cavaco! Vejam onde já está o prestígio de quem quer ser Presidente em nome dos portugueses “bons”!

É por tudo isto que não vos mando um dos tais postais genéricos de desejos de bom ano de 2011, blá, blá. Só vos posso desejar que, pessoalmente se safem bem no Novo Ano.

Um abraço do

Francisco Costa Duarte

Apelo para 2011

Posted: 01/01/2011 in Acção!

Lúcido “apelo” aos portugueses para o ano de 2011, escrito por Carlos Ferreira Madeira no “i” online. Tudo o que é essencial, está lá:

“Este vai ser, provavelmente, o pior ano da sua vida. Mas é possível mudar o país. Eis uma lista de pequenas coisas que farão toda a diferença

O ano que terminou ontem atingiu os portugueses como um tsunami. De repente, o país foi forçado a olhar-se no espelho e a reconhecer a criatura decrépita, velha e desdentada em que se transformou. A crise chegou com estrondo e não teve sequer a delicadeza de bater à porta. A fatalidade não foi, porém, totalmente negativa. Sem reconhecer a natureza dos problemas é impossível encontrar soluções adequadas. O facto positivo de 2010 consiste no reconhecimento de que existe uma condição para sobreviver: mudar.

Dito isto, 2011 vai ser, provavelmente, o pior ano da sua vida. A factura de décadas de desmazelo é pesada e começa a sair do seu bolso hoje mesmo.

O fantasma do FMI paira sobre as cabeças dos portugueses enquanto o primeiro-ministro tenta no Brasil que nos comprem dívida para continuarmos a respirar. Entretanto, existem quatro Programas de Estabilidade e Crescimento e um Orçamento do Estado para nos recordar o tamanho da dívida que, necessariamente, teremos de pagar. Os impostos vão estrangular-nos a todos: cidadãos, famílias, empresas. A economia vai entrar em recessão e o desemprego perseguirá 600 mil pessoas.

Isto é notável sobretudo porque Portugal está em contra-ciclo. A economia global cresceu 5% em 2010. E vai continuar a crescer em 2011.

Muito do que se passar em Portugal vai depender de três factores: da capacidade do governo de gerir um orçamento restritivo e atacar a despesa a sério; da possibilidade de afastar, através de uma solução política eficaz, a crise sistémica do euro; e ainda do desempenho das economias emergentes.

As previsões de crescimento económico para Portugal são absolutamente decepcionantes (zoom pp. 20-21). O país precisava de crescer 2% para reduzir o desemprego. Não vai acontecer. Da próxima vez que lhe oferecerem dinheiro barato, desconfie. Aprenda com os erros e siga em frente. Force a mudança.

Dentro de muito pouco tempo teremos de assumir opções políticas difíceis. Este sistema partidário monopolizado não permite grandes escolhas, mas está nas mãos dos portugueses exigir que a mudança comece por aqui. É decisivo substituir a geração que fez o 25 de Abril e beneficiou largamente dele. Cabe às novas gerações assumir a responsabilidade e tomar as rédeas do futuro nas mãos. Com estes ou outros partidos políticos.

Mudar significa renovar. Há imensa gente capaz e qualificada a abandonar o país. Sugiro que não o façam e lutem por Portugal. Este Estado fundado em 1143 não vai acabar em 2011. Exija responsabilidade a quem o governa. Faça petições para mudar as leis. Inunde as caixas de correio electrónico daqueles que o representam e obrigue-os a agir e a justificar o que fazem e o dinheiro que ganham. Force-os a pedir auditorias ao Tribunal de Contas. Informe-se antes de votar. Denuncie os corruptos sem medo. Não seja complacente com a incompetência das hierarquias ou dos subordinados. Exija rigor a si próprio. Esqueça a obediência canina em nome do emprego fácil. A desobediência civil é legítima perante poderes que levam um povo à ruína. Não desista dos seus projectos por causa da burocracia que tudo entrava. Não admita que o Estado lhe cobre impostos retroactivamente.

Mudar Portugal exige força. Depende da nossa capacidade de resistência aos poderes ineptos e da nossa capacidade de renovação dos poderes decrépitos. A tarefa será hercúlea e vai demorar anos. Mas Portugal vale a pena. Lute por ele já este ano.”

Artigo original aqui.

Mais do mesmo…

Posted: 27/12/2010 in Democracia

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Esta tendência dos portugueses para votarem à defesa é história. É votar sempre no menos mau ou naquele que não traga grandes hipóteses de mudança com medo de mudar para pior… E com isto, os algozes do nosso progresso e os coveiros da nossa classe média por aí continuam, como se nada fosse e como se nada tivessem de responsabilidade pelo estado actual das coisas.

Sangue fresco, precisa-se!

Entretanto, deixo-vos com a transcrição deste óptimo texto de Daniel Oliveira, publicado no Expresso, relativo às afirmações de Cavaco Silva num dos seus debates presidenciais e que, como o seu autor bem o apontou, é revelador do modelo de sociedade que o faz mover:

“As mulheres de Cavaco”

No debate com Defensor Moura – em que o actual presidente, sem estar protegido por discursos escritos, demonstrou até onde pode ir a sua arrogância -, coube a Cavaco Silva o minuto final. Dedicou-o às mulheres, que nesta quadra festiva estão em destaque. Não fosse a virgem Maria modelo para todas as senhoras sérias e a família o centro das suas vidas.

Ao falar às mulheres, Cavaco fez-lhes um elogio. Pela sua participação cívica na vida da comunidade? Não. Pelo papel crescente que vão tendo nas empresas, na Academia, na cultura, na política? Menos ainda. O elogio foi para as mães, esposas e donas de casa. Por cuidarem das crianças e fazerem milagres com o apertado orçamento familiar.

Quando Cavaco Silva fala o tempo anda para trás. Revela-se o líder paternal, que trata, com a serenidade dos homens ponderados, das coisas do Estado. Vigilante, protege-nos dos excessos. Nunca debate, porque o debate poderia dar a ideia de que ele navega nas águas sujas da polémica democrática. Ele é o consenso. Apesar de tudo o que sabemos, representa a honestidade no seu estado mais virginal. E para ser mais honesto do que ele qualquer um teria de nascer duas vezes e, supõe-se, duas vezes escolher Dias Loureiro como seu principal conselheiro político. A cada acusação responde sem resposta, porque ele está acima da crítica. A crítica a Cavaco é, ela própria, uma afronta à Pátria.

Mas o tempo volta para trás não apenas no olhar que tem de si próprio, mas no olhar que tem do País. Nesse País está, no centro de tudo, a família. E no centro da família está a mulher. Não a mulher que tem uma vida profissional relevante e é uma cidadã activa e empenhada. Mas a esposa e a mãe. É ela – quem mais? – que cuida dos filhos e gere as finanças domésticas.

Cavaco Silva não se engana. Esse país modesto e obediente – onde o chefe de família confia no líder que trata das finanças da Nação e na mulher ponderada que trata das finanças da casa – ainda existe. Ao lado de um outro, feito por uma geração que nasceu numa democracia cosmopolita. Onde os cidadãos têm sentido crítico e as mulheres têm vida fora do lar. Onde os homens também cumprem o seu papel nas coisas comezinhas da educação dos filhos e a gestão da economia doméstica também é obrigação sua. Onde os cidadãos não pocuram homens providenciais que os protejam do Mundo. O problema de Cavaco não é viver divorciado do País real. É haver uma parte desse país que lhe escapa.

Cavaco Silva recorda o que fomos: provincianos, medrosos, conservadores, ordeiros. E nós, como todos os povos, carregamos no que somos um pouco do nosso passado. O cavaquismo representa um Portugal que demora a dar-se por vencido. É o último estertor do nosso atraso. E o seu último minuto teve aquele cheiro insuportável a nefetalina. Aos mais velhos, que o reconhecem, dá segurança. Aos mais novos, a quem diz tão pouco, parece tão inofensivo como um avô vindo de outro tempo.

Há quem ache que Cavaco não é de direita. Engana-se. Cavaco é a única direita que realmente existe em Portugal: conservadora, tacanha, provinciana, caridosa e estatista. A outra, liberal, cosmopolita e tão pouco latina, se não se adaptar terá de esperar muito tempo pela sua vez. Passos Coelho, que representa tudo o que Cavaco despreza, irá descobri-lo muito mais cedo do que julga.

Óptimo texto de Pedro Barbas Homem no “i”online (6 Dez)

Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram

Um velho provérbio lembra: a necessidade não precisa de lei. Foi em torno desta ideia fundamental, formulada inicialmente por teólogos e canonistas medievais, que se veio a estruturar a teorização de regimes autoritários e ditaduras. Os argumentos utilizados pela retórica política autoritária assentam no binómio necessidade e urgência. Actos administrativos ilegais e leis inconstitucionais sempre foram apresentados e justificados debaixo da ideia de que eram urgentes e necessários.

Outra máxima política dos tempos da monarquia absoluta era que as loucuras dos reis pagam os povos. Hoje, mesmo sem reis, continuam a ser os povos a pagar as loucuras dos governantes. Quando ainda ecoam as comemorações da República e a invocação da ética e do ethos republicano, fica claro que a retórica dos discursos comemorativos nada tem que ver com a prática política, nomeadamente a expropriação sem justa causa ou a nacionalização arbitrária dos rendimentos de tantos portugueses.

Estão em causa três exigências fundamentais da política e da ética democráticas: representação, diálogo, publicidade. Se os deputados representam o povo é debaixo da condição de respeitarem as promessas políticas que determinaram a sua eleição. Se os deputados não respeitam esse compromisso não são dignos desse nome. Como escreveu Norberto Bobbio, as promessas não cumpridas matam a democracia. A democracia é também diálogo. Contraposta à ideia de razão de Estado, que não pode ser negociada, a ideia de razão pública é que tem de existir debate, consenso social alargado nas questões fundamentais da coisa pública. Hoje regressa a política do segredo e da razão de Estado. Mas precisamente o que a opinião pública quer saber, precisa de saber e numa democracia tem o direito de saber é a razão de ser das medidas decretadas pelos políticos, em que estudos preparatórios se baseiam, que consequências foram medidas. O segredo domina, quando não sabemos o que levou o governo a mudar de ideias, dias passados sobre promessas e compromissos com negócios. A opinião pública gostaria de ter acesso às actas do Conselho de Ministros e aos documentos preparatórios do Orçamento do Estado.

A opinião pública gostaria que existisse um relatório público com os gastos com a nacionalização do BPN: se os contribuintes têm de pagar milhares de milhões de euros dos seus impostos e salários, isto significa que outras pessoas beneficiaram com esses milhões. Os representantes dos contribuintes têm o dever de se interessar por saber para que bolsos foram transferidos esses dinheiros. Ou os dinheiros das parcerias público-privadas. Ou dos estádios do Euro, entre tantos gastos sumptuários e desnecessários.

Os escândalos financeiros da Primeira República foram uma das principais causas do seu descrédito. E os da Terceira República? Denunciados por muitos, demonstrados pelo Tribunal de Contas em muitos casos não pode passar-se uma esponja sobre eles.

Ao mesmo tempo, uma imensa oligarquia beneficia da desestruturação do Estado. Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram. A ética republicana apregoada ontem deveria recordar que em nenhum caso pode um funcionário do Estado receber mais que o chefe de Estado. A redução dos salários excessivos é imperiosa, por uma questão de princípio e de justiça.

Chegamos assim a um ambiente geral de fim da República, assente nos escândalos financeiros, na falta de moralidade com os gastos públicos, na ausência de uma política de coesão social e regional, mas também na ausência de representação democrática. Quanto ao argumento invocado é o de que a ditadura da necessidade impõe estas soluções – e não quaisquer outras, a estudar e negociáveis – e, quando os políticos estão comprometidos com anos de governação que não evitaram chegar à solução da necessidade, o regime é afinal o da ditadura da necessidade.

Se não existe representação nem publicidade não vivemos numa democracia. Quando muito, recorrendo a uma velha intuição de Platão, vive-se numa teatrocracia, que utiliza a televisão e outros meios de comunicação para representar um papel – como no teatro os actores declamam e repetem um texto anterior. Ou numa oligarquia, em que um grupo restrito monopoliza o poder para seu benefício. Não se ouviu, aliás, proclamar que o povo tem de sofrer as dores dos seus governantes? Nem mesmo um nobre numa monarquia seria capaz de dizer semelhante absurdo.

A ditadura da necessidade é apenas um argumento utilizado para justificar a suspensão da democracia e do que ela implica: valores e princípios, discussão na esfera pública acerca das decisões políticas, consenso sobre os aspectos fundamentais da vida social.

Em democracia há sempre alternativas.

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

É maravilhosa esta capacidade  de manipular a linguagem para disparar uma notícia e um ponto de vista em simultâneo.

Sobre a recente notícia do novo método de rentabilização (leia-se exploração) dos professores para a correcção de exames, veja-se a diferença entre isto e isto.

Outro exemplo, desta vez sobre o “ranking” dos ministros europeus das finanças… aqui e aqui